Em meio às comemorações pela Independência do Brasil, sem-terra invadem fazendas na região de Presidente Prudente

O objetivo do ato é em prol da reforma agrária no país, como também repudiar tanto a reforma da Previdência Social, quanto a redução de investimentos relacionados à habitação social, segundo o MSL.

“A reforma da Previdência Social ameaça especialmente a aposentadoria dos trabalhadores rurais, homens e mulheres do campo tão excluídos pela atual falta de política pública social”, cita o movimento em uma carta aberta.

No documento, o MSL ainda afirma que “hoje os projetos habitacionais são desenvolvidos para o lucro e fortalecem a especulação imobiliária, impossibilitando ainda mais o acesso de famílias de baixa renda à moradia digna”.

Conforme a Polícia Militar, também existem registros de invasões de terras em Presidente Epitácio e São João do Pau d’Alho, realizadas por outros movimentos sociais.

Em nota enviada ao G1 nesta quinta-feira (7) a Fundação Instituto de Terrras do Estado de São Paulo (Itesp) informou que a competência constitucional da reforma agrária é da União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para contribuir com o desenvolvimento da agricultura familiar, o governo do Estado destina áreas julgadas devolutas para implantar assentamentos. Desde a década de 1980, foram criados 138 onde vivem quase sete mil famílias.

Desde 2011, o governo do Estado assentou 476 famílias de trabalhadores rurais em Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema, Marabá Paulista, São Simão, Araras e Itaberá, segundo a nota.

Ainda conforme o Itesp, “nos últimos sete anos, o governo paulista investiu mais de R$ 30 milhões nos assentamentos estaduais em infraestrutura e insumos. Além disso, criou o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) e o subprograma PPAIS leite para comprar a produção da agricultura familiar”.

O G1 solicitou um posicionamento nesta quinta-feira (7) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária sobre o caso, mas não obteve resposta até o momento desta publicação.