O Governo Federal e a CAIXA divulgaram nesta quinta-feira (28) calendário de pagamentos das cotas do PIS por motivo de idade e aposentadoria. Conforme a Medida Provisória 797/2017, mulheres a partir de 62 anos e homens a partir de 65 anos, que ainda tenham saldo de cotas, terão direito realizar os saques. A Medida beneficia 6,4 milhões de trabalhadores, com saldo total de R$ 11,2 bilhões.
O pagamento das cotas do PIS será realizado a partir de 19 de outubro. Aposentados, de acordo com a MP 797/2017, também seguirão o calendário escalonado de pagamentos. Veja abaixo o cronograma:
O cronograma de pagamento foi divulgado nesta quinta-feira (28) em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, do presidente da CAIXA, Gilberto Occhi, do presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, e outras autoridades.
Quem pode sacar:
Tem direito às cotas do PIS o trabalhador cadastrado no Fundo PIS/PASEP, com carteira assinada, entre 1971 até 04/10/88 que ainda não sacou o saldo total de cotas na conta individual de participação.
A MP 797/2017 alterou a idade para saque de cotas do PIS. Agora, mulheres a partir de 62 anos e homens a partir de 65 anos tem direito ao saque de cotas do PIS. Os aposentados também seguirão o calendário escalonado de pagamentos. As demais regras de saque das cotas do PIS não foram modificadas.
Quanto aos trabalhadores de empresas públicas, inscritos no PASEP, devem se informar no Banco do Brasil.
Pagamentos das cotas:
Para os trabalhadores que têm direito à cota do PIS e que sejam clientes da CAIXA com conta corrente ou poupança individual, o crédito será realizado automaticamente dois dias antes da data de início de cada calendário.
A partir de 19 de outubro, os saques das cotas do PIS por idade ou aposentadoria com valor até R$ 1.500 poderão ser realizados no Autoatendimento da CAIXA apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão, ou com Cartão Cidadão e Senha nas Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.
Os saques de valores até R$ 3.000 podem ser feitos com Cartão do Cidadão e Senha Cidadão no Autoatendimento, Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI, com documento de identificação oficial com foto.
Os valores acima de R$ 3.000 devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.
