A área econômica do governo aposta que a oferta de R$ 3 bilhões em microcrédito, para incentivar empreendedores de menor renda (inclusive beneficiários do Bolsa Família), vai contribuir para a consolidação da retomada do crescimento. Embora as projeções oficiais indiquem avanço de 0,5% neste ano, os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles, já têm falado sobre o potencial da economia de crescer 0,7% em 2017 e ainda mais no ano que vem.
“Isso se torna importante porque direciona recursos para os pequenos empreendedores, facilitando o acesso ao crédito e viabilizando o fortalecimento de suas atividades econômicas. Com isso, o programa funciona com instrumento de democratização do acesso ao credito bancário no país”, avalia o secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Marcos Ferrari, em nota distribuída à imprensa.
O lançamento do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado, apelidado de Progredir, foi feito na terça-feira, 26, em cerimônia no Palácio do Planalto, e a Medida Provisória (MP) que cria a iniciativa foi publicada hoje no Diário Oficial. O texto traz pontos que visam a simplificar o processo de contratação de crédito, o que deve reduzir os custos operacionais envolvidos na concessão dos financiamentos, segundo Ferrari.
A concessão do crédito aos empreendedores de menor renda será “assistida”, ou seja, sob orientação técnica para que os projetos sejam desenvolvidos de forma sustentável. A MP prevê que o financiamento estará disponível para pessoas físicas e produtivas com renda ou receita bruta anual de até R$ 200 mil. O programa ainda poderá contar com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste, desde que sejam aplicados em projetos dentro de suas áreas de atuação.
O objetivo do Progredir é elevar a renda de até 1 milhão de famílias para que elas possam deixar o Bolsa Família num prazo de dois anos. Além da linha de microcrédito, haverá oferta de cursos de qualificação profissional. O programa também vai auxiliar na intermediação de mão de obra, por meio do cruzamento de currículos e de vagas de empregos de forma regionalizada.
