O prefeito Juliano Bertolini esteve em São Paulo, na segunda-feira (11), para uma solenidade no Palácio dos Bandeirantes em que foi assinado o convênio do Via Rápida Empresa (VRE) e apresentado o sistema Poupatempo do Empreendedor.
Essa ferramenta, que faz parte do VRE, permitirá que o processo de licenciamento para abertura de empresas seja acelerado, possibilitando que projetos de baixo risco ambiental estejam em funcionamento em até 72 horas.
Segundo a proposta, o empreendedor dará entrada diretamente no site da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), e esta ficará responsável pelo encaminhamento aos demais órgãos, como a Vigilância Sanitária, a Cetesb, o Corpo de Bombeiro e mesmo a prefeitura, permitindo maior agilidade ao processo e fomentando a economia.
“Essa ferramenta permitirá uma sensível redução de custos, além de promover a atividade empreendedora. Temos que estimular quem quer gerar divisas”, salientou o prefeito Juliano.
De acordo com dados da Jucesp, até agosto deste ano foram abertas 107.800 empresas no Estado, e o Portal do Poupatempo do Empreendedor, segundo levantamento da Prodesp, teve, durante o período produtivo, mais de 260 mil consultas entre os órgãos licenciadores.
Portal
do Empreendedor
O sistema desenvolvido pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), reúne as licenças do Corpo de Bombeiros (sistema Via Fácil), Vigilância Sanitária (sistema SIVISA), Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e Secretaria da Agricultura e Abastecimento (sistema GEDAVE), graças a integração sistêmica entre estes órgãos.
O módulo já está disponível a todos os municípios do Estado. A inscrição é feita no próprio site da Jucesp: www.jucesp.sp.gov.br.
Via Rápida Empresa
O VRE – Via Rápida Empresa, que faz parte da Política de Estímulo ao Empreendedorismo e Favorecimento à Micro e Pequena Empresa, é um sistema que possibilita agilizar o processo de abertura e licenciamento de empresas nos municípios conveniados, uma vez que somente é possível registrar uma empresa ou alterar seu endereço ou atividade econômica após o deferimento do município.
A ferramenta traz otimização e modernização da gestão, padronização e atualização total do cadastro municipal, com incentivo à formalidade, racionalização dos recursos públicos e aumento da eficiência da fiscalização. Também possibilita o levantamento da quantidade de empresas, suas localizações e quais as atividades de maior incidência nos municípios. A emissão do Alvará de Funcionamento em processo físico é reduzida em até 80%, uma vez que, no sistema VRE, o licenciamento de empresas de baixo risco é totalmente on-line.
