Tão logo o Senado seja notificado da deliberação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do Congresso Nacional e ordenou o recolhimento noturno do tucano, senadores pretendem questionar o poder da Suprema Corte para suspender um mandato parlamentar. A senadores que o procuraram para prestar solidariedade, Aécio demonstrou abatimento e chegou a dizer que “nem nos piores pesadelos passou por momentos como este”.
Nos bastidores, senadores têm conversado sobre a possibilidade de a comunicação do STF ser submetida à votação e, daí, ser rejeitada pelo plenário do Senado. Seria a segunda vez em que a casa legislativa não obedeceria uma decisão do Supremo: a primeira foi em dezembro do ano passado, quando da notificação de Renan Calheiros (PMDB-AL), que, à época, era presidente do Senado.
“Alguém me diga onde está na Constituição essa possibilidade de afastar um parlamentar do mandato que eu me silencio”, disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Desde o anúncio da decisão da Primeira Turma do STF, senadores de vários partidos passaram a trocar telefonemas para avaliar o cenário político. Para alguns parlamentares, ao incluir o recolhimento noturno para Aécio Neves, a primeira turma acabou por criar uma situação análoga à prisão domiciliar. Esta é a discussão que deverá ser travada no plenário do Senado quando a notificação por lá chegar.
“Ou seja, o senador Aécio recebeu uma sentença antes de ser julgado”, disse um senador.
Isso aconteceu quando o STF decidiu pela prisão do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Na ocasião, houve um debate rápido e o plenário do Senado acabou confirmando a prisão do senador no exercício do mandato – o que levou alguns a questionar a decisão, como Renan Calheiros e Romero Jucá (PMDB-RR). Desta vez, a articulação seria para rejeitar a decisão da Primeira Turma do STF.
