O deputado Evandro Gussi (PV) foi um dos 209 parlamentares que votaram contra nesta quarta-feira ,4,ao projeto de lei (PL) 8703/17, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para financiar campanhas eleitorais com recursos públicos.
O projeto foi aprovado por 233 votos favoráveis e 209 contrários. Em um vídeo na sua página do facebook, Gussi detalhou os motivos de ter votado contra a criação do fundo partidário.
O deputado reiterou que desde o início, foi totalmente contrário a financiar campanhas com dinheiro da população. “A política é um lugar para o diálogo, precisamos diminuir os custos do processo eleitoral, aproximando dos cidadãos de seus representantes”, afirmou.
Ele defendeu o voto distrital, por aproximar o candidato do eleitor. “ A política deve ter cada vez mais espaço para o diálogo e menos para os recursos (financeiros)”, reforçou.
Estimado em R$ 1,7 bilhão para o próximo ano, o fundo será composto, ao menos, por 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores e pela renúncia fiscal economizada com fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e de TV.
Recursos previstos- Inicialmente, estão previstos no orçamento de 2018 R$ 4,5 bilhões para emendas de bancada, dos quais R$ 1,35 bilhão (30%) serão destinados às campanhas eleitorais.
Além desse valor, para as eleições de 2018 deverão ser usados recursos equivalentes à renúncia fiscal com a propaganda partidária de 2017 e de 2016.
Devolução- O projeto determina que os recursos não utilizados nas campanhas eleitorais sejam devolvidos ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas. Um total de 10% do fundo deverá ser reservado para o segundo turno.
