A dívida pública federal deve alcançar 80% do Produto Interno Bruto (PÌB) e a partir de 2020 estabilizar-se nesse patamar. A previsão foi apresentada nesta quarta-feira (1º) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, durante audiência pública na Comissão Mista do Orçamento, na Câmara dos Deputados.
“Teremos continuidade do crescimento da dívida pública, que já está em mais de 75% este ano”, disse o ministro, acrescentando que, em 2013, a dívida estava em 51,5% do PIB. “Em 2019, deveremos superar 80% do PIB, mas com as reformas o cenário é de estabilização a partir de 2020, em 80% do PIB. É um percentual alto mas que, com as medidas, poderá ser controlado”.
A expectativa é de que Lei Orçamentária de 2018 seja aprovada pelos parlamentares antes do recesso de fim de ano. No entanto, em função das alterações feitas pelo governo federal nesta semana, é possível que o trâmite do texto sofra algum atraso.
A lei antecipa a receita que deve ser arrecadada e determina o limite das despesas para o ano que vem.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou no último dia 30 a revisão do Orçamento de 2018 com a previsão de redução de R$ 4 no valor do salário mínimo, que passa de R$ 969 para R$ 965.
Na mensagem modificativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, o governo mantém a previsão de crescimento de 2% do PIB para 2018 e uma inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,2%. O governo também reduziu a previsão da taxa Selic de 8% ao ano para 7,25%.
A mensagem modificativa foi necessária porque a peça orçamentária enviada em 31 de agosto não considerou a revisão da meta de déficit fiscal para o ano que vem e a redução das despesas.
O ministro afirmou também que o fundo partidário fará parte dos R$ 4 bilhões previstos para as emendas parlamentares.
