Muito se discute a respeito da morosidade da justiça brasileira. Inicialmente, o que vem a ser morosidade? A morosidade processual no Poder Judiciário ou simplesmente morosidade da justiça trata-se da lentidão dos processos e atos judiciais. No Brasil o órgão que atua como canal de comunicação da população é a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça. (CNJ)–
Segundo informações do Justiça em Números 2016, estima-se que o total de processos que tramitaram no Judiciário no ano passado, excluindo aqueles que estavam no Supremo Tribunal Federal, passa da casa dos 105 milhões. Isso mesmo, 105 milhões de processos para serem analisados e julgados.
No mais, as informações apresentadas consolidam o total, por grau de jurisdição, de 90 cortes de Justiça: quatro tribunais superiores (STJ, TST, TSE e STM), 27 tribunais de Justiça estaduais, cinco tribunais regionais federais, 24 tribunais regionais do trabalho, 27 tribunais regionais eleitorais e três tribunais de Justiça Militar estaduais.
Que a justiça brasileira é lenta, disso ninguém tem dúvidas. Qualquer cidadão brasileiro que já tenha tentado se aventurar diante de uma disputa judicial, sendo autor ou réu, pode confirmar o quanto de tempo se gasta entre o inicio e o fim de uma ação judicial.
Mas de quem é a culpa?
Em breve analise sobre o tema, pode-se chegar a simples conclusões: escassez de funcionários, número elevado de processos, complexidade e burocracia do processo brasileiro, falta de eficiência, comodismo do funcionalismo público, corrupção, dentre outros.
Diante dessas conclusões apontadas, o problema mais destacado como sendo a causa da lentidão da justiça brasileira é a escassez de funcionários, que colabora com a sobrecarga de processos no judiciário, principalmente em relação aos juízes que devem julgar inúmeros processos em uma vara, ou até mesmo atender outras comarcas, pois é comum nas comarcas menores não contar com um Juiz titular, somente um substituto que abandona sua comarca original uma ou duas vezes por semana, para cumprir seu expediente em outra, não tendo na maioria das vezes um magistrado exclusivo para determinada vara ou comarca. Isso ainda, sem contar com a falta de verba pública, para contratarem novos funcionários.
Ou seja, estamos diante de uma circulo vicioso. Um círculo sem fim, onde não se enxerga a luz ao final do túnel.
Se nada for feito de maneira rápida e eficaz, a tendência da justiça brasileira e que cada ano teremos mais processo, tornando o processo mais lento, com os tribunais com pilhas e pilhas de processos, esperando uma decisão; com pessoas insatisfeitas e casos sem as devidas decisões.
Por fim, para que isso não aconteça deve-se ampliar o número de funcionários, principalmente magistrados, diminuindo o número de processos para cada juiz, criar mais varas especializadas, e que o juiz possa ficar somente na vara em que foi nomeado como titular, não exercendo função em outras varas como substituto, melhorar as condições de trabalho, se investir em capacitação dos profissionais envolvidos, criar mecanismos alternativos de solução de conflitos, e claro, meu caro leitor, temos que combater a questão da corrupção, pois é dela que se desencadeia o grande desvio da verba pública.
Situações extremas necessitam de medidas drásticas. Ou adotamos essas soluções ou continuaremos vivendo diante deste círculo vicioso.
*Jornalista e Advogado
