Na tarde de terça-feira (14) foi realizada nas dependências da Câmara Municipal de Dracena a Audiência Pública para dar conhecimento à população sobre a Lei Orçamentária de 2018.
Participaram o presidente da Câmara, Rodrigo Parra; a Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo formada pelos vereadores Ailton Lorensetti (presidente), Claudevi Oliveira da Silva Junior (vice-presidente) e Milton Polon (membro); os vereadores Cláudio José Pasqualeto, Maria Mateus, Célio Ferregutti; o secretário da Fazenda, Thiago Vicente; a contadora da Câmara, Luciana Castilho; alunos da EE “Eng. Isac Pereira Garcez”, representantes das entidades dracenenses, imprensa e população em geral, os quais participaram ativamente por meio de questionamentos sobre os gastos públicos.
O contador da prefeitura, Sérgio Venceslau, mostrou como foram fixadas as despesas de cada secretaria dentro da arrecadação municipal estimada em R$ 125 milhões, incluindo os recursos oriundos do Governo Federal (R$ 50 milhões) e do Governo Estadual (R$ 34,6 milhões).
De acordo com Venceslau, para o próximo ano será destinado mais de R$ 37 milhões para a Saúde Pública, cerca de R$ 42 milhões para a Educação, R$ 2,5 milhões para amortização da dívida da prefeitura, R$ 1,6 milhões para recapeamento asfáltico e R$ 500 mil para reforma de praças públicas, entre outros.
O diretor da Unesp de Dracena, Dr. Paulo Figueiredo, aproveitou a audiência para solicitar recurso de R$ 1,5 milhões para aquisição de terreno a fim de ampliar o campus da Universidade e de expandir as atividades exigidas pelos cursos. O vereador-presidente Rodrigo Parra comprometeu-se a realizar uma reunião com os vereadores e a prefeitura para buscar formas de viabilizar o pedido. No ano passado, a Câmara enviou a Indicação n.° 72/16,na qual solicitava que fosse verificada a inclusão desse recurso no orçamento de 2018.
A audiência na Câmara foi realizada em atendimento ao exigido no artigo 71, letra “d”, das Instruções n.º 02/2008 do Tribunal de Contas do Estado e nos termos do parágrafo único do artigo 48 da LRF nº 101/00 (LRF). Todo conteúdo apresentado está contido no Projeto de Lei n.º 88/2017, do Poder Executivo, disponível no site da Câmara Municipal de Dracena.
