Promotoria busca solução para consequências ambientais e urbanísticas do abandono de ferrovia

Segundo a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e do Urbanismo, na maioria do trecho, que possui cerca de 15 quilômetros de extensão, “o matagal que surgiu com o abandono da via férrea constitui-se ainda esconderijo e abrigo para usuários de drogas e marginais”.

O Ministério Público anunciou nesta terça-feira (28) que realizará uma reunião para a qual deverão ser convidados os prefeitos, secretários de Obras e vereadores das duas cidades, bem como o comando local da Polícia Militar.

A ideia do promotor de Justiça André Luís Felício é juntar mais subsídios sobre outras eventuais irregularidades existentes ao longo da margem dos trilhos para poder firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a América Latina Logística (ALL), empresa responsável pela manutenção de todo o trecho.

Caso o TAC não dê resultado, a Promotoria de Justiça deverá ajuizar uma ação civil pública no Fórum de Presidente Prudente “de modo a defender os interesses da população local que já sofre com o abandono logístico do transporte ferroviário e agora começa a experimentar dissabores urbanos e ambientais oriundos do descaso da ALL para com os trilhos que cortam as duas cidades”.

A aposentada Maria Aparecida da Silva, moradora da Vila Mendes há 57 anos, contou ao G1 que a situação de abandono da ferrovia causa até medo.

“Eu sempre passo por esse trecho. Antigamente, quando ia até o supermercado e voltava à noite, até arriscava passar por aqui, mas hoje em dia, não. O mato é alto e os usuários de drogas vivem pelo trecho. Está muito abandonado. Dá até medo”, explicou Maria Aparecida.

O microempresário Renato Miranda da Silva, que possui um comércio na Vila Marina, relatou ao G1 que acredita que o local deveria passar por manutenção constante.

“Tinha de ser feita uma limpeza pelo menos de 15 em 15 dias. O trecho fica abandonado. Fica feio até para o comércio, pois o que poderia servir de ponto de referência acaba prejudicando”, concluiu o microempresário ao G1.

A Prefeitura de Presidente Prudente informou que ainda não foi comunicada pelo MPE sobre o assunto, mas ressaltou que já notificou a empresa Rumo sobre os problemas no local.

Já a Prefeitura de Álvares Machado informou que é a responsável pela limpeza no trecho da linha férrea e realiza serviços constantemente, “todavia, lamenta que a própria população faça depósito de lixo em local não adequado”. Ainda segundo o Poder Executivo, a Divisão de Obras já tem prevista uma nova limpeza no local nos próximos dias.

Em nota ao G1, a concessionária Rumo esclareceu que realiza a roçada periodicamente, conforme cronograma interno.

“Vale ressaltar que a empresa não gera resíduos domésticos e não é responsável pela sua gestão, uma vez que esta obrigação é exclusiva da administração pública. Dessa forma, por não ter poder de polícia, não tem condições de solucionar problemas envolvendo usuários de drogas e marginais. Isso deve partir do município, por se tratar de questões eminentemente sociais e de saúde pública”, concluiu a Rumo ao G1.