O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a situação do Brasil em relação aos 5.570 municípios, tendo como data de referência 1º de julho de 2017. Somos 207,7 milhões de habitantes e taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017. São Paulo é a cidade mais populosa, com 12,1 milhões, seguida pelo Rio, 6,5 milhões, Brasília e Salvador, com cerca de três milhões de habitantes cada.
O decepcionante é a notícia sobre o saneamento básico. O 21º diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos é de 2015 e a cobertura é de 93,1% nas áreas urbanas e 83,3% no total do País em termos de água tratada. O esgoto é pior: cobertura de 58% de coleta em áreas urbanas e 50,3% no total do Brasil. 42,7% de tratamento dos esgotos gerados e 74% de tratamento dos esgotos coletados. Perda média de 36,7% de toda a água coletada e tratada ao longo dos sistemas de distribuição.
Um Brasil que se considera o 9º no ranking internacional das maiores economias do globo, o que é confirmado pelo FMI, não pode continuar a levar a questão como se fora algo natural. O próprio ministro das Cidades afirmou em audiência pública no Senado Federal que “o saneamento básico do País é desmoralizante, além de viver mergulhado numa verdadeira balbúrdia jurídica”.
É uma questão que ultrapassa os lindes do meio ambiente, da saúde, da economia, da escala civilizatória em que pretendemos nos situar. Para cada mil reais aplicados em saneamento, a sociedade ganha mil e setecentos reais em benefícios social e econômico.
É indigno deixar 34,3 milhões de brasileiros sem água tratada, 102,2 milhões de pessoas desprovidas de coleta de esgoto e 117,5 milhões de habitantes que não têm o esgoto tratado.
A ignorância é um grande fator de agravamento da situação. Metade da população brasileira não sabia, em 2015, o que significava dispor de redes de coleta de esgoto em suas residências. E quase dois terços dos brasileiros sequer imaginavam que poderiam ser atendidos com tratamento dos dejetos. Entretanto, o fato é que a situação equivale ao lançamento diário de cinco mil piscinas olímpicas de esgoto na natureza.
Para melhorar o quadro angustiante, de cada 100 litros de água coletados e tratados, apenas 63 chegam ao seu destino. Quase 40% acabam perdidos nos sistemas de distribuição, por causa de vazamentos, furtos, ligações clandestinas, falta de medição ou medições incorretas. Prejuízo médio da ordem de oito bilhões de reais por ano. O montante de água perdida pro ano daria para encher seis sistemas Cantareira.
Entretanto, não há falta de lei. A lei federal 11.445/2007 é a Lei do Saneamento Básico. Completou dez anos e mostra que o Brasil está muito distante da meta de universalização de tais serviços proposta pela agenda mundial Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
O único progresso foi outra produção teórica: o Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, com intuito de solucionar quatro nichos: água tratada, coleta e tratamento de esgoto, resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas pelos vinte anos a partir dela. Ou seja: o ano 2033.
Mais uma questão séria, mais do que isso, gravíssima, que precisa ser enfrentada a partir de um esclarecimento da população. A começar pela infância e juventude, que devem ser alertadas do que significa esse descaso. Os riscos para a saúde, para o decréscimo na qualidade de vida, para o subdesenvolvimento que imporá ao Brasil permanecer mais algumas décadas à margem do que deveria ser uma nação efetivamente civilizada.
*Secretário da Educação do Estado de São Paulo
