O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira (27/12), no Palácio dos Bandeirantes, as medidas de gestão adotadas pelo governo paulista que produziram uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão aos cofres públicos entre 2015 e 2017. A partir de 2018, mais R$ 57 milhões serão economizados anualmente com a substituição gradual da frota por serviços de aplicativos de automóveis. “Chegamos a essa redução de despesas sem reduzir serviço público. O Brasil não tem mais como aumentar impostos, pelo contrário. Tem que reduzir a carga tributária. Só tem um caminho: melhorar a eficiência do gasto público. Fazer mais e melhor com menos dinheiro”, disse Alckmin aos jornalistas, durante o ato.
As ações para redução das despesas de custeio foram implantadas em toda a administração estadual, inclusive em empresas, como a Prodesp. As medidas incluíram desde a otimização na utilização de prédios públicos, com a redução dos imóveis alugados, à revisão da frota, com a venda de automóveis.
EXEMPLOS DE REDUÇÃO
O Poupatempo registrou uma economia de R$ 147 milhões entre 2015 e 2017. No mesmo período, o programa ampliou em 31% o número de atendimentos e mais que dobrou o número de unidades, que passaram de 33 para 70. Dentre as medidas adotadas estão o novo modelo de licitação, que levou a uma redução média de 30% nos contratos de prestação de serviços, e a mudança no modelo de aluguel dos prédios: unidades instaladas em shoppings têm os aluguéis pagos pelos empreendimentos comerciais. Graças a um grande investimento em tecnologia e inovação, cujos exemplos incluem o Poupinha, a instalação de totens e o atendimento virtual, as unidades puderam ser redimensionadas.
A tecnologia também está permitindo a substituição gradual da frota de veículos do Estado por aplicativos de automóveis. No início do mês, após licitação, foi firmado o contrato com a empresa Cabify. A economia estimada com a medida é de R$ 57 milhões ao ano. Ao todo, o governo pretende reduzir em 25% a frota de veículos, das 7.375 unidades atuais para 5.509 unidades — ou 1.866 automóveis a menos. Desse total, 1.479 veículos serão leiloados, o que irá proporcionar uma economia de R$ 35,1 milhões em despesas com combustíveis e manutenção e uma arrecadação de R$ 11,3 milhões com o leilão.
A fim de racionalizar e otimizar a aplicação dos recursos públicos, o governo criou, em 2015, um comitê gestor que reúne as secretarias de Governo, Fazenda, Planejamento, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Casa Civil. O grupo adota medidas para rever os contratos anteriores e todas as contratações de serviços pela administração direta. Desde sua criação, o comitê gerou uma economia de R$ 424 milhões aos cofres públicos com reduções nas categorias de serviços terceirizados, aquisições e locações de veículos e imóveis. Somam-se a esse montante outros R$ 17,5 milhões poupados com as novas diretrizes adotadas para o afastamento de servidores e a realização de viagens internacionais.
Outra medida foi a suspensão de novos contratos de aluguel de imóveis e melhor aproveitamento dos prédios públicos. Esse trabalho possibilitou a redução de 8,6% no volume de locações e uma economia de R$ 38 milhões apenas entre 2016 e 2017, com a extinção de 60 contratos.
Entre as medidas adotadas pelas empresas, um dos destaques é a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), que conseguiu economia de R$ 206,5 milhões com a renegociação de contratos com os fornecedores, novos planos de saúde e odontológicos para funcionários e um programa de demissão voluntária. Esse trabalho de revisão dos custos possibilitou à empresa conceder descontos ou não aplicar reajustes contratuais a diversos clientes da administração direta e indireta. A ação gerou uma economia de R$ 108,8 milhões ao governo.
