O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alertou nesta quinta-feira (7) que 95 milhões de crianças não possuem registro de nascimento na África Subsaariana, um número que deve chegar a 115 milhões em 2030 “se não forem tomadas medidas decisivas”. A informação é da agência EFE.
O Unicef, que divulgou este dados na Quarta Conferência de Ministros Africanos responsáveis pelo Registro Civil – que está sendo realizada esta semana em Nouakchott, capital da Mauritânia – pediu aos países africanos que priorizem o registro de nascimento como um primeiro e fundamental passo para um sistema nacional funcional de registro civil e um sistema estatístico vital.
“Tais níveis de invisibilidade não podem persistir. O custo é alto demais. Sem nenhuma prova de identidade, de idade ou de nacionalidade, uma criança não registrada é vulnerável a violações como o casamento infantil, o trabalho infantil e o recrutamento nas Forças Armadas””, disse a diretora do Unicef para a África Oriental e Meridional, Leila Pakkala.
A ONU afirmou que as taxas de registro de nascimentos não melhoraram na África Subsaariana nos últimos 16 anos. Essa região africana, que conta com uma taxa de população infantil de rápido crescimento e uma baixa tendência de que vai mudar a curto prazo, poderia ter até 115 milhões de e crianças não registradas em 2030.
Sem uma mudança nesta tônica, a África Subsaariana não alcançaria a meta 16.9 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que fala em proporcionar identidade legal para todos, incluído o registro de nascimento.
Interfaces
No entanto, apesar dos vários desafios, a interface com outros setores, como o de saúde e serviços de cuidado infantil – como campanhas de imunização -, poderia acelerar e aumentar o registro de crianças nascidas em centros de saúde e no lar.
Países como Gana, Mali, Senegal, Uganda, Namíbia e Etiópia quase duplicaram seu registro de recém-nascidos fazendo com que os dois setores fossem interoperáveis, explicou a diretora do Unicef para África Ocidental e Central, Marie-Pierre Poirier.
O Unicef respalda o Programa Africano de Melhoria Acelerada do Registro Civil e das Estatísticas Vitais, cujo objetivo é reformar permanentemente os sistemas de registro civil, incluído o registro de nascimentos em todo o continente.
