Tornar os alimentos orgânicos mais baratos e incentivar seu consumo e produção: com esse objetivo, os deputados paulistas aprovaram medida que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). O projeto de lei é fruto dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia, criada em 2012 na Alesp, que desde então vem atuando com propostas relacionadas à sustentabilidade. “Enxergamos a necessidade de uma alimentação saudável, livre de defensivos agrícolas, para todos. Alimento orgânico não pode ser algo exclusivo de quem vai comprar em tal supermercado, com um preço pouco acessível. Toda a população tem o dinheiro de alimentar-se de forma saudável”, apontou a deputada Ana do Carmo, autora da iniciativa junto com o deputado Aldo Demarchi (DEM).
Segundo Demarchi, o projeto é fruto de uma discussão ampla com os produtores orgânicos, técnicos das secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente e da iniciativa privada. “Esperamos que São Paulo regulamente isso e fortaleça a agricultura familiar, porque esses agricultores estão mais à frente da produção orgânica. Como a lei contempla incentivos, provocará o barateamento desses produtos”, afirmou.
Uma das metas previstas com a criação da Peapo é ampliar e fortalecer o consumo de produtos agroecológicos e orgânicos, com ênfase nos mercados locais e regionais. A proposta prevê que o Estado coopere com a União, os municípios, as organizações da sociedade civil e outras entidades privadas que atuem no setor.
Para tornar-se lei, o projeto ainda depende da sanção do governador.
