Dono de peixaria é multado em R$ 12 mil por transportar mais de meia tonelada de pescados irregulares

Segundo a corporação, o GM Silverado conduzida pelo pescador foi abordado por volta das 17h30, após chamar a atenção dos militares por transitar em alta velocidade e com peso na carroceria. Durante a fiscalização, foram encontrados na carroceria do veículo 595,5 kg de pescados, sendo 531,5 kg de curimba, 8 kg de traíra, 5 kg de piau, 23 kg de pacu e 24,5 kg de corvina, todos congelados e esviscerados.

Questionado quanto à origem dos peixes, o condutor alegou possuir uma peixaria em Presidente Epitácio, e que havia comprado os pescados sem comprovante de origem em Ilha Solteira para revender em seu estabelecimento.

Diante dos fatos, o pescador foi multado em R$ 12.060,00, conforme estabelece o artigo 36, § 1º, inciso III da resolução SMA – 48/2014.

Os pescados foram apreendidos, com exceção dos 27,5 hg de corvina, uma vez que “não foi objeto da fiscalização por se tratar de espécime exótica, sem restrição de transporte para pescador profissional”.

Os peixes apreendidos foram doados para duas instituições de Presidente Epitácio, após análise fitossanitária de um veterinário, o qual atestou que os produtos estavam próprios para consumo humano.

A Polícia Civil será comunicada da ocorrência por meio de ofício.