Foi creditado no dia 10 de janeiro de 2018, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao 1º decêndio do mês que será de R$ 2.624.431.100,83, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 3.280.538.876,04.
De acordo com os dados do FPM, o 1º decêndio de janeiro de 2018 comparado com mesmo decêndio de 2017 teve um aumento de 10,78% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
O valor real do repasse do 1º decêndio de janeiro em relação ao mesmo decêndio de 2017 apresentou um aumento de 8,49% levando em conta as consequências da inflação.
Mas não se iludam, os primeiros meses do ano são sempre melhores de arrecadação, por conta de fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais componentes do Fundo.
A despeito do aumento os gestores devem ficar atentos e organizar as finanças municipais nesse momento de instabilidade política após a crise enfrentada nos últimos anos, uma vez que o FPM oscila ao longo do ano, influenciado por fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais componentes do Fundo.
O FPM é abastecido com uma parte do que é arrecadado pela União com impostos, e o caixa de 2018 deve ser sobrecarregado por conta dos reajustes ocorridos beste início de ano, como o piso dos professores e o salário mínimo.
Lembremos que o FPM é o recurso principal de transferência do governo federal para as cidades, e ele foi 3,8% menor em 2017.
Assessoria de Imprensa
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