O que se vê nos noticiários ultimamente é a política do “toma lá, dá cá”. Utilizada sobretudo nos cargos de confiança e comissionados, como diz o Ministério Público e Polícia Federal, para obter apoio político. No caso recente da Caixa, houve o afastamento de alguns indicados e a reforma do estatuto. No entanto, será que este tipo de cargo é realmente o problema?
A mudança do estatuto da Caixa permite ao Conselho de Administração decidir pela contratação ou afastamento, prerrogativa que era da Presidência até então. Como quatro dos sete conselheiros são de perfis técnicos, espera-se critérios menos políticos para as escolhas. Quem sabe a iniciativa se estenda para outras esferas do poder para evitar contratações como a de Fenelon Júnior, advogado, sem experiência na área de aviação, indicado para a Agência Nacional de Aviação, em abril de 2016.
Obviamente que as indicações políticas continuarão. No entanto, para atender aos pedidos dos partidos aliados, critérios técnicos deverão ser empregados com mais rigidez nas indicações! Os cargos comissionados e por indicação estão em todas as esferas do poder e segundo o Tribunal de Contas da União mais de R$ 3 bilhões são destinados aos salários destes funcionários públicos. Dependendo do órgão, 50% dos cargos são ocupados por indicados/comissionados.
Pode até ser que muitos destes cargos precisem de mais rigor técnico para indicação. Contudo, não sejamos ingênuos imaginando que ao passar a responsabilidade para uma comissão, as indicações e a corrupção acabarão. Basta pegar como exemplo a Petrobrás: muitos profissionais que estavam envolvidos na corrupção da estatal eram de carreira e de alta capacidade técnica.
Existem movimentos populares e até uma petição pública que pedem pela extinção destas indicações, seja pela significativa fatia do orçamento que estes levam ou pela suspeita de indicações exclusivamente políticas.
Enfim, o problema não está nas indicações – como disse a jornalista Mariana Godoy – está “na falta de ética e má administração do dinheiro público”, que em 2018 será de aproximadamente R$ 3,5 trilhões. Portanto, a exemplo do combate à violência, o problema precisa ser enfrentado em duas frentes: cadeia e educação. Quem sabe assim tenhamos, num futuro próximo, sem generalizar, políticos mais éticos, temendo a Justiça e principalmente, com vergonha na cara.
* Professor especializado em Pequenas e Médias Empresas
