O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, expediu recomendações à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), à Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) e ao Departamento de Trânsito do estado (Detran-RJ) para que adotem medidas de segurança a fim de evitar acidentes durante os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial.
As recomendações resultaram de encontros dos órgãos públicos com a Liesa e foram consideradas por todos como medidas razoáveis e de simples implantação, disse hoje (7) o promotor de Justiça Rodrigo Terra.
Bombeiros atuam após acidente em carro alegórico da Unidos da Tijuca em 2017
“A gente verificou, depois dos acidentes [ocorridos no ano passado], que havia algumas falhas que podiam ser corrigidas no planejamento do desfile. Essas falhas passavam pela necessidade de verificação da conformidade dos carros alegóricos por engenheiros especializados em cada uma das áreas”, disse Terra. O sistema adotado até então era o de que um engenheiro civil dava um atestado formal das condições elétricas, mecânicas e estruturais dos carros. A partir de agora, cada área deverá contar com um engenheiro específico.
Plantão
O MPRJ recomendou também à Liesa a criação de um alojamento para que esses engenheiros das escolas de samba estejam presentes quando os carros alegóricos chegarem à concentração e fiquem de plantão até o final do desfile. No Setor 1, a recomendação foi para que a Liesa impeça a circulação de pessoas não autorizadas.
Ao Detran-RJ foi recomendado que monte uma Operação Lei Seca na concentração do Sambódromo, para que todos os condutores dos carros alegóricos sejam submetidos ao teste do bafômetro, disse Rodrigo Terra. “Qualquer um deles que estiver com um nível de alcoolemia acima do permitido ficaria impedido de conduzir o veículo”.
Em relação ao setor de dispersão, em que a área fica exposta ao trânsito de pessoas estranhas e até de foliões que estão desembarcando dos carros alegóricos, a Guarda Municipal recebeu a recomendação para manter a área isolada do público em geral. O objetivo é garantir que o escoamento dos foliões e das equipes que chegam à área de dispersão se dê com o mínimo risco possível, a fim de evitar acidentes.
O Corpo de Bombeiros também recebeu recomendação do Ministério Público para que fiscalize e ratifique o cumprimento dessas providências encaminhadas pelo MP.