Na quarta-feira, 14, foi realizada coletiva de imprensa para apresentar o resultado da fiscalização da Receita Federal em 2017. O auditor-fiscal Iágaro Jung Martins, subsecretário da Fiscalização, afirmou que “o ano de 2017 foi o melhor ano da história da fiscalização da Receita Federal”.
A estimativa para lançamentos de ofício em 2017 de R$ 143,43 bilhões, como constava no Plano Anual de Fiscalização da Receita Federal, foi superada de forma expressiva: o montante de crédito tributário alcançou o valor de R$ 204,99 bilhões. O que representa um aumento 68,5% maior do que o valor lançado em 2016 (R$ 121,66 bilhões).
O resultado de crédito tributário em 2017 é o maior lançado pela Fiscalização da Receita Federal. Ao comparar a estratégia plurianual da Fiscalização dos últimos quatro anos com o período imediatamente anterior, verifica-se um crescimento de 22,55% nas autuações da Receita Federal, refletindo o compromisso do corpo funcional com a execução da estratégia estabelecida. O resultado financeiro indireto da Fiscalização, que em 2017 foi de R$ 1,342 trilhões, é a arrecadação espontânea (ou induzida) decorrente da percepção do risco sobre o não cumprimento da norma tributária. Em relação à fiscalização envolvendo pessoas físicas, as autuações se concentraram nos contribuintes cuja principal ocupação declarada foi proprietário e dirigente de empresa (R$ 6,8 bilhões).
A principal infração cometida foi a ausência de tributação no ganho de capital oriundo de venda e de permuta de ações. Iágaro explicou ainda que “a Receita tem hoje maior capacidade de identificar essas situações. Temos monitoramento diferenciado de contribuintes com maiores ganhos”.
Para conferir o Plano Anual de Fiscalização/2018 acesse: https://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/resultados/fiscalizacao/arquivos-e-imagens/plano-anual-defiscalizacao-2018-e-resultados-2017.pdf
