O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (2), em entrevista à Rádio Jornal do Recife, que o governo atual “aguenta” a Previdência Social sem reforma, mas, segundo ele, o mesmo não vai acontecer com os próximos governos.
Temer deu a declaração ao ser questionado se as reformas já realizadas pelo governo correm o risco de não produzir efeitos caso a da Previdência não vá adiante. Segundo ele, as reformas “já deram certo”, mas é preciso aprovar as mudanças nas regras de aposentadoria para “fechar” o ciclo reformista.
“É preciso um certo fechamento dessas reformas, com a da Previdência. Não é para o meu governo. Eu aguento a Previdência [sem reforma]. Houve um déficit de R$ 268 bilhões em 2017”, disse o presidente, citando o rombo divulgado na última semana. “A tendência é aumentar neste ano. Mas o meu governo aguenta. O que não vai aguentar são os próximos”, completou Temer.
Entre as principas mudanças propostas pela reforma da Previdência está o aumento da idade mínima para aposentadoria (veja aqui o que muda). O governo argumenta que a reforma é essencial para as contas públicas do país e para a superação da crise fiscal.
No entanto, o Palácio do Planalto ainda corre atrás dos votos para aprovar o texto na Câmara e no Senado. A votação no plenário da Câmara, onde é necessário o apoio de 308 dos 513 deputados, está marcada para começar no dia 19 de fevereiro. Com a volta do recesso dos parlamentares, na próxima segunda-feira (5), o governo vai intensificar as negociações em busca dos votos.
Nos últimos dias, Temer tem cumprido uma agenda de entrevistas em diversos veículos de comunicação. No período de sete dias, ele foi a canais de televisão e emissoras de rádio. Em todas as ocasiões, seguindo a orientação de um publicitário, o presidente aproveitou para defender a reforma da Previdência.
“Nós estamos pensando no aposentado, no servidor, para não acontecer o que está acontecendo em muitos estados brasileiros. Não há pagamento de aposentados, a servidores, há atrasos. Ou o que aconteceu em vários países, que tiveram que cortar pensões, vencimentos dos servidores”, argumentou o presidente.
Impasse sobre Cristiane Brasil
O presidente foi questionado sobre o impasse em torno da nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. Ela foi escolhida por Temer para o posto no início de janeiro, mas a posse vem sendo adiada por sucessivas decisões judiciais. Um grupo de advogados, que moveu ação contra a posse, argumenta que a deputada não poderia assumir porque já foi condenada na justiça trabalhista. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Temer disse que vai obedecer a decisão judicial, seja qual for, mas ressaltou que, no entendimento dele, a competência de escolher ministros é exclusiva do presidente da República.
“Eu estou esperando decisão do Judiciáio. Sou muito atento à separação de funções estatais. Como Executivo, eu não invado a competência de outros poderes. Eu sou muito obediente a decisão judicial. Também sou obediente à competência que a Constituição confereiu ao presidente da República. A Constituição determina competência privativa do presidente de nomear ministro de Estado”, disse Temer.
