O ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) tranquilizou a população em vídeo divulgado nesta segunda-feira (12) quanto ao consumo de aves após a operação realizada com apoio do Mapa em laboratórios que realizam testes para detectar a presença de Salmonella. “Trata-se de uma operação para resolver problemas da relação entre laboratórios empresas produtoras de alimentos. O Ministério da Agricultura tem trabalhado junto com a Polícia Federal, com o Ministério Público Federal e posso garantir a população brasileira que não há nenhum risco no consumo de carnes de aves produzidas por qualquer uma das empresas citadas ou não. Como todos nós sabemos Salmonella desaparece quando cozida ou quando frita, a uma temperatura de 60º”.
O regulamento brasileiro é diferente do de determinados países que não permitem a presença de Salmonellla, explicou Maggi. “A investigação é sobre a exportação para alguns países e a adulteração de análises para produtos com esses destinos. Estamos absolutamente tranquilos defendendo a agricultura, os agricultores, o agronegócio brasileiro e queremos que a coisa seja feita de forma correta, transparente e assim será feito”.
Auditoria
O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel, disse que, desde o ano passado, o ministério começou a trabalhar modelos de auditoria mais intensos e sofisticados em laboratórios com atenção especial sobre Salmonella. “Fomos até onde podíamos com as nossas ferramentas administrativas e, agora, contamos com a colaboração da polícia para desbaratar esse tipo de fraude”, comentou Rangel sobre operação conjunta com a PF relacionada à fraude na emissão de resultados de análises.
A investigação conjunta do Mapa e PF apurou falsificação de resultados dos exames de laboratórios privados, credenciados pelo ministério, omitindo em algumas amostras a existência da bactéria salmonela spp. A Salmonella é comum, principalmente em carne de aves, pois faz parte da flora intestinal desses animais. Se a carne for cozida ou submetida à fritura não oferece risco, mesmo assim a bactéria enfrenta restrições em determinados países.
Cinco laboratórios estão envolvidos nas irregularidades apontadas. Três credenciados pelo ministério e dois de autocontrole das empresas. Esses cinco, de um universo de 496 credenciados pelo Mapa, não podem mais fazer análises até o fim das investigações, que podem resultar em descredenciamento definitivo.
Houve também a suspensão das exportações pelos frigoríficos envolvidos para 12 destinos onde são exigidos requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella spp: África do Sul, Argélia, Coreia do Sul, Israel, Irã, Macedônia, Maurício, Tadjiquistão, Suíça, Ucrânia, Vietnã e União Europeia.
Estão sob investigação quatro plantas industriais da BRF, sendo duas de frango, uma em Rio Verde (GO) outra em Carambei (PR), e uma de perus em Mineiros (GO), além de uma fábrica de rações em Chapecó (SC). A volta da exportação pela unidade excluída da lista dependerá de auditoria sanitária do país importador.
As empresas envolvidas terão aumento na frequência de amostragem até o fim do processo de investigação. Se forem comprovadas práticas que afetam também o mercado interno serão adotadas medidas cabíveis.
O secretário da SDA destacou as iniciativas de aprimoramento de ferramentas de combate a fraudes em alimentos e a continuidade de ações já desempenhadas pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF), possibilitando redução de não conformidades a curto e médio prazo.
Operação de 2017
De 34 pessoas investigadas na operação da Polícia Federal, ocorrida em 17 de março do ano passado, dois eram ocupantes apenas de cargo em comissão e foram exonerados, Júlio Cesar Carneiro, no dia 20 de março, e Fábio Zanon Simão, em 14 de junho.
Em relação aos servidores ocupantes de cargo efetivos, foram instaurados Processos Administrativos Disciplinares (PADs) para apuração das condutas, sendo que a maioria se encontra em andamento, conforme determina o art. 41, §1º, inciso II, da Constituição Federal.
O resultado de um dos PADs instaurados, culminou com a demissão de Renato Menon, publicada no Diário Oficial (DOU) desta segunda-feira (05 de março).
Depois da Operação da PF do ano passado, a instituição passou a trabalhar em conjunto com o Mapa em todas as ações relacionadas a investigações de estabelecimentos fiscalizados pelo ministério.
