Carne Fraca: PF cumpre 11 mandados de prisão temporária em nova fase da operação que tem BRF como alvo

Outras dez pessoas ligadas à empresa são alvo de prisão temporária (veja lista mais abaixo), e duas delas já foram presas na capital paulista: o ex-diretor e ex-vice-presidente Hélio Rubens Mendes dos Santos Júnior e o gerente jurídico Luciano Bauer Wienke.

Esta nova fase, batizada de Operação Trapaça, cumpre um total de 91 ordens judiciaisem São Paulo, no Paraná, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e em Goiás. Além dos 11 mandados de prisão, há 27 mandados de condução coercitiva e 53 de busca e apreensão.

De acordo com a PF, as investigações apontaram que cinco laboratórios credenciados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e setores de análises da BRF fraudavam resultados de exames em amostras de processo industrial.

Ainda segundo a PF, dados fictícios eram informados em planilhas e laudos técnicos entregues ao Serviço de Inspeção Federal (SIF/MAPA) para impedir que o Mapa fiscalizasse a qualidade do processo industrial da BRF.

Em nota, o Ministério da Agricultura informa que o alvo principal desta operação é a “fraude nos resultados de análises laboratoriais relacionados ao grupo de bactérias salmonella spp”.

De acordo com o Mapa, a presença de salmonela é comum em carne de aves, pois faz parte da flora intestinal desses animais, mas a bactéria é destruída quando submetida a altas temperaturas, como fritura e cozimento, e procedimentos adequados de preparo e de consumo minimizam os riscos à saúde.

• André Luís Baldissera
• Décio Luiz Goldoni
• Fabiana Rassweiller de Souza
• Fabianne Baldo
• Harissa Silvério el Ghoz Frausto
• Hélio Rubens Mendes dos Santos Júnior – preso
• Luciano Bauer Wienke – preso
• Luiz Augusto Fossati
• Natacha Camilotti Mascarello
• Pedro de Andrade Faria – preso
• Tatiane Cristina Alviero

O G1 enviou um e-mail pra BRF às 7h12 mas, até as 9h, a companhia não havia se posicionado. A reportagem tenta localizar a defesa dos citados.

Os investigados podem responder, de acordo com a PF, por crimes como falsidade documental, estelionato qualificado e formação de quadrilha ou bando, além de crimes contra a saúde pública, entre outros.

Segundo a Justiça, os “crimes contra a saúde pública tiveram início e foram essencialmente praticados na planta da BRF em Carambeí/PR”.

“Em tal região teria havido a contaminação de granjas pela bactéria Salmonella e a empresa, além de não tomar as providências necessárias para a sua contenção, também não teria comunicado às autoridades competentes”, diz um trecho do despacho.

Ainda conforme a Justiça, “o que se verifica é a existência de um círculo vicioso, em que um crime foi cometido para ocultar o outro e assim por diante, restando evidente a conexão e impossibilidade de dissociação dos fatos”.

A primeira fase da Operação Carne Fraca, lançada em março de 2017, investigou o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos. Cinquenta e nove pessoas viraram rés.

A operação causou um impacto financeiro de R$ 363 milhões nas contas da BRF de 2017. Houve gastos e despesas extras com mídia e advogados, além de frete, armazenagem e perdas com devoluções de produtos

“Trapaça” é uma alusão, conforme a PF, ao sistema de fraudes operadas pela BRF e por laboratórios de análises de alimentos a ele vinculados.

Executivos da BRF, do corpo técnico e profissionais responsáveis pelo controle de qualidade dos produtos da empresa consentiam com as fraudes. Ainda segundo a PF, também foi constatado que executivos da BRF fizeram manobras extrajudiciais para acobertar a prática das irregularidades ao longo das investigações.

A PF informou que 270 policiais federais e 21 auditores fiscais federais agropecuários estão nas ruas cumprindo os mandados desta nova etapa da Carne Fraca.

No Paraná, há mandados sendo cumpridos em Curitiba e em Araucária, na Região Metropolitana; em Carambeí, em Castro, em Palmeira, em Ipiranga, em Piraí do Sul e em Ponta Grossa, nos Campos Gerais; em Dois Vizinhos e em Toledo, no oeste; e em Maringá, no norte.

Em São Paulo, a PF cumpre mandados na capital, em Piracicaba, em Santana do Paranaíba, em Sorocaba, em Vinhedo e em Porto Feliz.

Em Goiás, os mandados são cumpridos em Mineiros e em Rio Verde. No Rio Grande do Sul, em Arroio do Meio. Em Santa Catarina, as cidades com ordens judiciais são Chapecó e Treze Tílias.

Os mandados judiciais foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa.

Por meio de nota, o Mapa informou que vai adotar algumas medidas a partir desta 3ª etapa da Carne Fraca.

Uma delas é a suspensão dos estabelecimentos envolvidos para exportar a países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação da bactéria salmonella spp.

Será suspenso também o credenciamento dos laboratórios alvo da operação, até finalização dos procedimentos de investigação, que podem resultar no cancelamento definitivo do credenciamento

Haverá a implementação de medidas complementares de fiscalização, com aumento de frequência de amostragem para as empresas envolvidas, até o final do processo de investigação.

O Mapa disse que a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) implementará novos modelos de controle de laboratórios credenciados visando a redução de fraude.

Outra medida vai ser aprimoramemto de ferramentas de combate a fraudes em alimentos.