O governador Geraldo Alckmin visitou a cidade de Martinópolis neste sábado (24/3) para entregar os lotes 1 e 3 das obras de duplicação e modernização da Rodovia Assis Chateaubriand (SP 425), via estratégica que faz ligação entre São Paulo e Paraná. “Uma rodovia duplicada atrai empresa, desenvolvimento, gera emprego e evita acidentes. É um grande benefício para a região”, ressaltou o governador durante a entrega das obras. Participaram do evento o secretário estadual de Logística e Transportes, Laurence Casagrande Lourenço, e o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ricardo Volpi.
Ainda em Martinópolis, Alckmin assinou o decreto de criação da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) de Adamantina: “Adamantina já tem duas ETECs e agora terá uma Fatec, uma nova faculdade para atender a Alta Paulista. E com alta empregabilidade, porque a gente só faz o curso casado com a demanda”, disse. Também foi assinado o decreto que transfere da administração da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação o imóvel que vai abrigar a Fatec em favor do Centro Paula Souza. A diretora-superintendente do Paula Souza, Laura Laganá, esteve presente na cerimônia.
Por fim, o governador firmou convênios para regularizações fundiárias por meio da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e assinou autorizo para que a Secretaria da Justiça contrate a Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista para prestação de serviços de administração e gestão dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal (Fundespar).
SP-425
O investimento do Governo do Estado nos lotes 1 e 3 da SP-425 é de R$ 213,3 milhões, recursos obtidos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 77,52 quilômetros da rodovia. No lote 1, o pacote de modernização contemplou a recuperação da pista e dos acostamentos, entre Teçaindá e Martinópolis, duplicação da pista, entre Martinópolis e Presidente Prudente, implantação de cinco viadutos, dois trevos e melhorias em três viadutos, além de nova sinalização. O lote 3, entre o Km 478,15 e o Km 523,43, recebeu recapeamento, melhorias na pista, pavimentação dos acostamentos, implantação de 13 baias de ônibus e cinco rotatórias, um viaduto, implantação de 12,68 quilômetros de terceiras faixas. O trecho abrange Pirapozinho, Tarabai e Estrela do Norte. Durante a execução das obras nestes dois lotes foram gerados 1200 postos de trabalho, sendo 300 diretos e 900 indiretos, que beneficiaram mais de 313 mil habitantes.
FATEC ADAMANTINA
A nova faculdade cujo decreto foi assinado hoje inicia suas atividades com três cursos: Gestão Comercial, Gestão de Recursos Humanos e Sistemas para Internet. Na parceria para a implantação da unidade, cabe à prefeitura as obras da reforma e adequação do prédio da Fatec. O Estado investe na compra do mobiliário e equipamentos.
O município de Adamantina já conta com duas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs), a Prof. Eudécio Luiz Vicente e Eng. Herval Bellusci, que mantêm mais de mil alunos matriculados, distribuídos entre os Ensinos Médio, Técnico e Integrado.
ITESP
Regularização fundiária urbana
O governador autorizou a assinatura de convênio entre a prefeitura de Iepê e a Fundação Itesp. Será a primeira vez o Itesp atua com ações de regularização fundiária urbana no município. O convênio a ser executado nos próximos cinco anos visa regularizar 550 unidades imobiliárias, com custo total de R$ 278 mil, sendo R$ 158 mil do município e R$ 120 mil do Itesp. Além disso, foram aditados convênios com os municípios de Euclides da Cunha Paulista, Presidente Epitácio e Anhumas.
Alckmin também entregou diagnósticos fundiários realizados em Caiabu, Ouro Verde, Osvaldo Cruz e Cândido Mota com vistas à futura regularização de imóveis urbanos nessas localidades. Agora os prefeitos podem solicitar a celebração de convênios com o Itesp para a realização dos trabalhos técnicos e jurídicos necessários à elaboração dos planos de regularização dos núcleos.
Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal – Fundespar
O Fundespar visa ao financiamento e ao investimento em programas e projetos para a modernização das atividades produtivas na região, incluídas as áreas de assentamentos estaduais; além da contribuição com recursos técnicos e financeiros para a regularização fundiária, entre outras aplicações. Até o momento, 92 interessados, dos 53 municípios que compõem a região, deram entrada no Itesp com pedido de regularização das propriedades; totalizando mais 21,4 mil hectares. O valor arrecadado é de R$ 4,4 milhões. Treze municípios já apresentaram projetos para pleitear recursos do Fundespar no valor total de R$ 1,3 milhão
