Autoridades e representantes de prefeituras e governos regionais de diversos países apresentaram hoje (21) recomendações para superar os desafios locais de acesso à água e ao saneamento básico, durante o 8º Fórum Mundial da Água.
As propostas do Chamado para a Ação de Governos Locais e Regionais sobre Água e Saneamento de Brasília sugerem promover uma agenda integrada de direitos humanos e acesso à água e ao saneamento; aprimorar as legislações relativas aos recursos hídricos e à eficiência energética; aumentar o financiamento descentralizado de projetos de água; melhorar o planejamento para evitar riscos e mitigar as mudanças climáticas, protegendo as áreas sensíveis; e fortalecer os governos locais e cidadãos para a governança da água.
Os compromissos apresentados hoje serão revisados e avaliados durante o encontro das autoridades locais no 9º Fórum Mundial da Água, em Dacar, no Senegal, em 2021.
A prefeita de São Bento do Una (PE), Débora Almeida, apresentou os cinco ítens, que são o resultado dos dois dias de discussões da 5ª Conferência de Autoridades Locais e Regionais pela Água, realizada durante o fórum. Débora ressaltou que a maioria dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) – entre os quais um se refere ao acesso e à gestão sustentável da água – é implantada dentro dos municípios. “Necessitamos demais do apoio dos outros governos [estado e União]. As obrigações estão com os municípios, mas nem sempre as receitas e recursos chegam a quem tem obrigação de implantar essas ações”, disse.
Para o prefeito de Manaquiri (AM), Jair Souto, a descentralização dos recursos financeiros, inclusive da União, é essencial para os investimentos em recursos hídricos e saneamento. “A agenda da água e a agenda climática precisam ser pautadas com os orçamentos municipais”, disse. “A alternativa para que tenhamos uma gestão planejada e bem executada é envolvendo e levando à população sua responsabilidade. E nós, que somos agentes públicos, temos de pautar e responder à sociedade com eficiência”.
A governança integrada e sustentável da água depende das soluções inteligentes que as autoridades locais podem fazer para suas regiões, na opinião da prefeita de Libreville, no Gabão, Rose Christiane Ossouka Raponda. “Precisamos cumprir esse dever de colocar em prática essas ações para que nossa população possa ter acesso à água”, afirmou.
Na avaliação do diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), Paulo Salles, as propostas apontam para questões essenciais para o desenvolvimento sustentável. “Sustentabilidade traz a ideia de um compromisso entre gerações, significa que estou deixando um mundo para as próximas gerações. E talvez nossa obrigação seja deixar o mundo igual ou melhor para que eles tenham mais chances que nós”, disse.
Salles ressaltou que é importante construir comunidades resilientes, capazes de se adaptar aos efeitos das variações climáticas. “Devemos trabalhar de forma sinérgica, apoiando as soluções naturais e não eliminando e substituindo-as por soluções artificiais. Assim, teremos água o resto da vida”, completou.
