Criado em 2008, o Portal da Transparência deve ser ampliado visando a divulgação de dados sobre contas, contratos e recursos da Prefeitura de Presidente Prudente. Esta é a proposta apresentada pela União das Entidades de Presidente Prudente (Uepp). O pedido é analisado pelo prefeito Nelson Bugalho (PTB).
Em 2017, a Câmara Municipal aprovou vários projetos determinando maior publicidade de vários serviços oferecidos pelo município. Entre eles, a divulgação das farmácias populares à disposição da população, durante feriados e pontos facultativos; valores arrecadados com eventos no Estádio Prudentão e os beneficiados com o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Fomento do Esporte Amador (Fesapp); além de divulgar as despesas com água, energia elétrica e telefones dos prédios públicos municipais.
Agora, a entidade apresentou uma proposta de reformulação do Portal da Transparência da Prefeitura, página onde são publicadas informações relativas às contas públicas, contratos e licitações, transferências de recursos, entre outras informações relevantes sobre a administração municipal.
O Portal da Transparência foi criado por meio da Lei 6.909/2008, que tem como autor Oswaldo Bosquet, vereador na época, atual secretário de Assuntos Viários. Atualmente, o site disponibiliza dados sobre vencimentos de servidores e comissionados, despesas de prédios públicos e gastos com viagens, por exemplo.
“As sugestões traduzem o anseio da sociedade civil local e regional, possibilitando amplo acesso às informações relacionadas à municipalidade. Os dados foram apurados pela equipe da UEPP em portais da transparência do Brasil inteiro, em busca de potencialidades que podem ser aplicadas ao site da Prefeitura”, argumenta o vice-presidente da entidade, Marcos Antônio Carvalho Lucas.
Em análise
Bugalho recebeu o ofício e encaminhou o pedido de análise para a Secretaria Municipal de Tecnologia (Setec). A proposta também será discutida na próxima reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codepp).
