Depois de quase 24 horas, terminou no começo da tarde desta sexta-feira (27) a rebelião na Penitenciária de Lucélia, iniciada às 14h20 de ontem, quando três defensores públicos – de um grupo de cinco que estavam na unidade – foram mantidos reféns pelos presos. Toda a unidade foi tomada pelos detentos.
Os sinais de que o motim estava chegando ao fim se deram com a liberação dos três reféns, nesta sexta-feira, que foram soltos um a um, às 10h, 11h20 e o último às 12h, segundo nota à imprensa distribuída pela Secretaria da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Nenhum dos reféns apresentou ferimentos (veja mais).
Com a declaração do fim da rebelião, o Pelotão de Choque da Polícia Militar deve entrar na unidade para uma varredura completa nas instalações e a retomada do controle do presídio. Esse trabalho deve contar com a partição do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), equipe especializada da própria Secretaria de Administração Penitenciária.
Defensoria Pública cita a existência de 30 presos feridos e disse que vai apurar
Em nota publicada no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o órgão relata a existência de pelo menos 30 presos feridos. Sobre o episódio de ontem, a Defensoria Pública relatou que está apurando as exatas circunstâncias do ocorrido. A apuração se dará junto aos defensores públicos que estavam no presídio e foram feitos reféns, e à Administração Penitenciária. “A gravidade do episódio será levada em conta, com a seriedade devida, para que a Defensoria possa aperfeiçoar as balizas e protocolos de sua atuação nos estabelecimentos prisionais, sempre em diálogo permanente com a Secretaria de Administração Penitenciária”, diz o texto.
Por fim, a nota lamenta a existência de detentos feridos, bem como a angústia que o episódio trouxe a diversos familiares e colegas. “São devidos também agradecimentos ao trabalho realizado pelas equipes policiais da segurança pública e também da administração penitenciária, que conduziram com êxito e tranquilidade as negociações para a libertação dos Defensores Públicos”, completa (veja mais)
A rebelião
O início da rebelião foi comunicado à Polícia Militar às 14h20 de ontem, e desde então equipes da área de segurança da própria Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e forças policiais estão no local.
A SAP acionou seu Grupo de Intervenção Rápida (GIR), treinado para atuar em situações dessa natureza. A PM mobilizou seu efetivo da região, entre homens, viaturas e o helicóptero Águia. Equipes especializadas da Tropa de Choque e do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da PM vieram da capital paulista e também estão de prontidão, e permanecem atue que a situação esteja normalizada. O Corpo de Bombeiros também foi acionado e permanece no local.
A negociação com os reféns foi feita por inicialmente por diretores da SAP e especialistas nesse tipo de atuação, em ter os quais, a equipe do GATE, e transcorreram desde que foi deflagrada a rebelião, sendo suspensas às 22h de ontem e retomadas às 6h da manhã de hoje.
Incêndio e destruição nas dependências internas do presídio
Depois de iniciada a rebelião, os presos mantiveram três defensores públicos como reféns e promoveram danos nas instalações do presídio. Diversos focos de incêndio também foram registrados desde o início do motim.
Um vídeo publicado pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) revela a dimensão do incêndio.
SAP diz que defensores foram alertados sobre riscos
Em nota distribuída à imprensa, a SAP informa que na manhã de ontem (26), por volta das 9h, cinco defensores públicos chegaram à Penitenciária de Lucélia para realizarem atendimento aos presos da unidade. A direção informou aos defensores que não seria apropriado entrar naquele momento pois os detentos estavam no horário do banho de sol, porém, os defensores insistiram em entrar.
De acordo com a nota da SAP, por volta das 14h, ainda durante o banho de sol, os defensores entraram nos pavilhões três e quatro e, após vinte minutos, os presos do local fizeram três defensores de reféns e começaram a quebrar as portas dos pavilhões a fim de liberar todos os presos.
Em nota, a SAP ressalvou que quando foi iniciado o movimento subversivo pelos detentos, todos os funcionários da unidade foram retirados do interior da carceragem.
Por fim, a nota da SAP esclarece que Defensores Públicos e Juízes possuem acesso irrestrito as unidades e não podem ser impedidos de entrar em qualquer estabelecimento penal (veja mais).
Em março, reportagem da Rede TV exibiu denúncias sobre Penitenciária de Lucélia
Em março passado, uma reportagem exibida no RedeTV! News (RedeTV!) esteve na Penitenciária de Lucélia e exibiu reportagem dia 16 daquele mês onde parentes de detentos acusam agentes de usar bombas de gás e spray de pimenta para maltratar presos, e também reclamam da comida, da falta de luz e de água (veja mais).
A reportagem esteve no local em dia de visita e ouviu familiares de presos que denunciaram condições de funcionamento da unidade e a conduta das equipes de segurança, citando a CIR (Célula de Intervenção Rápida).
O repórter da RedeTV! conseguiu conversar pelo celular com um homem que se identificou como detento da Penitenciária de Lucélia, a partir do celular de familiar, que aguardava a entrada para visita.
As condições envolvendo procedimentos de segurança interna e referentes à alimentação dos presos voltaram a ser reclamadas por familiares dos detentos, nas proximidades da penitenciária, desde que a rebelião foi deflagrada. Assista:
