A Secretaria Estadual da Fazenda deflagrou nesta terça-feira (24/3) mais uma etapa da operação De Olho na Bomba que fiscalizou 40 postos de combustíveis na Capital e grande São Paulo. A força-tarefa mobilizou 80 agentes fiscais das seis delegacias tributárias: DRTC-I, no Tatuapé; DRTCII, na Lapa; DRTC-III, no Butantã (Capital); DRT-12, no ABCD; DRT-13, em Guarulhos; e DRT-14, em Osasco. A ação contou com o apoio de seis equipes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, da Policia Civil.
Os postos selecionados a partir de denuncias e cruzamento de informações da área de inteligência fiscal da Fazenda. Durante a operação, os agentes de renda realizaram a coleta de amostras de gasolina e etanol, em razão de fortes indícios de venda de combustível adulterado, além de conferir os dados cadastrais dos postos fiscalizados.
As amostras coletadas serão encaminhadas para análise no laboratório da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para verificar se o combustível atende aos padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Constatadas desconformidades no material recolhido, após análise feita pela Unicamp, o estabelecimento terá suas bombas lacradas e a inscrição estadual cassada, o que acarretará o encerramento das atividades do posto. Os sócios ficam impedidos de atuar no mercado de combustíveis pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Lei nº 11.929, de 12 de abril de 2005, e regulamentada pela Portaria CAT 28/05.
Vale lembrar que o estabelecimento pode ter a inscrição cassada antes mesmo da comprovação de possível desconformidade nos combustíveis, uma vez que não apresentou a documentação para a renovação de sua inscrição estadual (Portaria CAT 02/2011).
Confira a relação de postos fiscalizados:
Delegacia Regional Tributária | Postos de combustíveis fiscalizados |
DRTC-I (São Paulo) | 8 |
DRTC-II (São Paulo) | 8 |
DRTC-III (São Paulo) | 8 |
DRT-12 (ABCD) | 4 |
DRT-13 (Guarulhos) | 6 |
DRT-14 (Osasco) | 6 |
Total | 40 |
Operação De Olho na Bomba
Criada em 2005, a Operação de Olho na Bomba já cassou as inscrições estaduais de 1.140 postos que revendiam combustível fora das normas da Agencia Nacional de Petróleo (ANP) em todo o Estado de São Paulo. A operação tem o objetivo de fiscalizar postos, distribuidoras e transportadoras de combustíveis impedindo a sonegação de impostos e a comercialização de combustível adulterado. A Secretaria da Fazenda tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos e lacrar bombas de abastecimento quando constatada a irregularidade.
A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no portal da Secretaria da Fazenda. Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail paraouvidoria@fazenda.sp.gov.br.
