Julgamento de Lula no STF: isolamento da Esplanada e chuva forte afastam manifestantes

Por volta das 14h, o público estimado pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) era de 3.300 pessoas, sendo 2.300 concentradas perto do Teatro Nacional, a favor de Lula, e 1.000 manifestantes a favor da prisão após condenação em segunda instância – incluindo ruralistas que vieram a Brasília a convite da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). Às 14h30, o grupo pró-Lula estimou o público entre 3 e 4 mil pessoas. O outro grupo não soube informar.

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O trânsito na Esplanada foi bloqueado à 0h desta quarta, fechando o Eixo Monumental na altura da Catedral Metropolitana – veja as alternativas de trânsito.

A SSP dividiu o gramado central com uma grade de contenção. As pessoas que são contra a concessão do habeas corpus acessam a Esplanada pela direita, com concentração no Museu Nacional. Aquelas favoráveis à liberdade de Lula ficarão à esquerda, com o Teatro Nacional como ponto de apoio.

Apesar da grades, os grupos se provocaram bastante por volta das 14h15. O movimento pró-Lula gritava “Brasil decente, Lula presidente”, enquanto os demais respondiam “Eu vim de graça” e levantavam notas de dinheiro. O caminhão do Partido dos Trabalhadores (PT) pediu que os manifestantes se afastem das grades.

Apesar do isolamento e do pequeno número de manifestantes, cerca de 10 pessoas conseguiram furar o bloqueio por volta das 13h. “A gente veio descendo e ninguém falou nada”, disse ao G1 uma das manifestantes. Ela também afirmou não ter passado por revista policial.

Após cerca de meia hora, a Polícia Militar pediu com calma para que eles saíssem para onde os protestos estarão concentrados. “As pessoas foram identificadas e orientadas a se retirarem do local, o que foi respeitado”, disse a SSP, por meio de nota. O grupo, porém, só saiu às 14h20.

A chuva forte na Esplanada começou por volta das 11h30, o que fez com que manifestantes se encondessem sob os ministérios para se proteger.

Às 12h15, a Defesa Civil emitiu alerta para Brasília: “Cuidado redobrado com chuvas intensas que caem neste momento. Procure abrigo seguro e fique atento a raios e ventos fortes”.

Nos três primeiros dias de abril, choveu no Distrito Federal mais da metade do esperado para todo mês.

Lula foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP), mas recorreu para evitar o início do cumprimento da pena. Os advogados argumentam que a Constituição só prevê a execução da pena após esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.

Se a maioria dos ministros aceitar o habeas corpus e evitar a prisão de Lula, há três possibilidades:

1. Permitir que Lula recorra da condenação em liberdade até o chamado “trânsito em julgado” do processo, ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis no Judiciário, contando a terceira instância (no caso, o Superior Tribunal de Justiça) e a quarta instância (o próprio STF), como pede a defesa;
2. Deixar que ele recorra em liberdade até a decisão final sobre a condenação em terceira instância (no STJ);
3. Permitir que ele fique livre até uma decisão definitiva do STF, que valha para qualquer cidadão, sobre a possibilidade de se iniciar a pena após condenação em 2º instância – a presidente da Corte, Cármen Lúcia, disse que não há previsão de que o Supremo analise novamente esse assunto.

Se, por outro lado, a maioria negar o pedido de Lula e permitir a prisão após a condenação da segunda instância, a execução da pena ainda dependerá de mais alguns passos no TRF-4.

• O que pode acontecer com Lula após julgamento no STF?

Embora o TRF-4 já tenha negado, no último dia 26, um recurso ao próprio tribunal contra a condenação, chamado embargos de declaração, Lula não foi preso por força de um salvo-conduto concedido pelo STF antes, no dia 22, quando começou o julgamento do habeas corpus na Corte.

Agora, a defesa já manifestou intenção de apresentar um segundo recurso ao TRF-4 e tem até 10 de abril para protocolá-lo.

Segundo a assessoria do tribunal, só após a rejeição dessa nova apelação pela Oitava Turma do TRF-4, mesmo colegiado que julgou o processo, será considerada esgotada a jurisdição de segunda instância. Se isso acontecer e se o STF permitir a execução da pena, o TRF-4 enviará um ofício à primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Nesse caso, caberá a ele mandar a Polícia Federal prender o ex-presidente.