Ocorreu na tarde desta segunda 12/11 no Salão de Eventos do Balneário de
Panorama a Cerimônia de Coleta de Assinaturas para entrega de 67 títulos
de Domínio de imóveis de moradores do Bairro Areia Branca Convênio entre
a Prefeitura de Panorama e a Fundação Itesp (Instituto de Terras do
Estado).
É um convênio assinado na época da gestão do prefeito Luis Carlos
Henrique da Cunha, dado sequência pela atual gestão de Giulio Pires.
Os profissionais Itesp identificaram 350 imóveis no Bairro Areia
Branca, sendo que destes 163 são lotes particulares, três próprios
municipais, 127 lotes pendentes de titulação.
Segundo o Itesp, trata-se de terras devolutas municipais. O domínio está
transferindo a particulares por meio de legislação municipal
especifica.
A regularização fundiária do bairro Areia Branca, trouxe segurança
jurídica aos beneficiários, ou seja, além do registro junto ao SRI de
Panorama, da área do lote será efetuada averbação da área construída nos
lotes. Viabilizou também, abertura de procedimento junto à companhia de
energia elétrica, para implantação de energia elétrica nos lotes. E no
futuro caso o dono queira vender a propriedade o caminho será mais
fácil.
O prefeito Giulio Pires agradeceu todos os envolvidos no
projeto e afirmou que a assinatura desses primeiros títulos gera
credibilidade e dá esperança para aquelas famílias que estão esperando a
sua vez.
A cerimônia contou com as presenças do prefeito Giulio Pires;
vice-prefeito Edemilson Domingues; ex-prefeito Luis Carlos Henrique da
Cunha; Wildmar (diretoria Fundiário/ analista de Desenvolvimento
Fundiário do ITESP); Elaine Conceição Gonçalves (analista de
Desenvolvimento Fundiário e Gestora de Convênio de Regularização do
ITESP); Suzana Camponês (oficiala representante do Serviço de Imóveis
local), Rodrigo Delgado (vice-presidente da OAB local), vereadores Alex
Barreto e Soraya Mazzaro.
A regularização ocorre gradativamente e a ação do Itesp atingirá também os
bairros Marrecas e Potiguara.
