A Prefeitura de Dracena concluiu o Refis 2018 no último dia 30 de novembro. No início do mês passado, a municipalidade havia informado que a dívida junto à Prefeitura representava R$ 24 milhões, sendo cerca de 10 mil apontamentos, de aproximadamente dois mil inadimplentes.
A assessoria de comunicação da Prefeitura informou na tarde desta segunda-feira, 10, a pedido do JR e Portal Regional que o total geral de pagamentos realizados no Refis 2018 foi de R$ 2.137.050,35. Foram aproximadamente 2.780 negociações. Quanto aos pagamentos em abertos (negociações feitas, mas não quitadas) o valor corresponde a R$ 276.644,12.
O secretário municipal da Fazenda e Orçamento, Thiago Vicente dos Santos, avalia que o Refis foi abaixo da expectativa, tendo em vista que era a oportunidade de a população regularizar seus débitos com o município, em condições especiais de negociação quanto aos valores de juros e multa acrescidos pelo inadimplemento, antes de ser protestado.
A assessoria ressaltou que antes mesmo de ter início o Refis 2018, a Prefeitura já vinha comunicando a população de que todos os devedores inscritos em dívida ativa do município terão seus nomes encaminhados para os Serviços de Proteção ao Crédito. Isso ocorrerá para todos os inadimplentes, sem distinção de classe social ou valor da dívida, informa.
A Prefeitura esclareceu ainda que todas as dívidas com o município estão sendo protestadas em cartório ou cobradas judicialmente. E quem tiver interesse de regularizar sua situação com a municipalidade deve procurar o Setor de Arrecadação, no Paço Municipal. Também pontou: “O dinheiro foi utilizado, conforme a Prefeitura recebeu dos contribuintes, para despesas do município de custeio normal da máquina, para todas as secretarias, de acordo com as necessidades”.
O Refis é o programa de recuperação fiscal com o objetivo de possibilitar ao contribuinte (pessoa física e jurídica) a regularização de seus débitos com o município. O efetuado neste ano tratou das dívidas constituídas até 31 de dezembro de 2017.
