Fiscalização mais eficiente: “Blitz Olho Vivo” da Artesp encerra o ano com 584 notificações às concessionárias

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) concluiu o programa “Blitz Olho Vivo” deste ano com um total de 36 fiscalizações em 22 rodovias paulistas sob concessão, cobrindo um trecho de 6.384 quilômetros de pistas da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo. A Blitz Olho Vivo, uma ação multidisciplinar criada em 2017, é uma fiscalização complementar às vistorias realizadas rotineiramente pelas diferentes áreas técnicas da ARTESP, com o objetivo de zelar pela qualidade e segurança que fazem das estradas paulistas as melhores do País. Do total de problemas identificados pela Blitz, 78,5% foram resolvidos dentro dos prazos contratuais. Os casos restantes geraram processos de penalização às concessionárias.

O resultado das fiscalizações é o aprimoramento contínuo do serviço oferecido aos usuários dos 8,4 mil quilômetros de rodovias do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Um indicador disso é a redução, neste ano, do número de reclamações encaminhadas à Ouvidoria da Agência – uma queda de 12% em relação ao ano passado.

Depois de vistoria preliminar na qual são levantadas as não conformidades de uma rodovia, a concessionária responsável é informada dos problemas apurados e dos prazos previstos em contrato para a resolução dos problemas. Vencidos os prazos, a Blitz Olho Vivo verifica se os problemas apontados foram resolvidos – em caso negativo, a Artesp emite notificações à concessionária. Ao todo, em 2018, os fiscais percorreram 6.384 quilômetros de pistas (considerando os dois sentidos de cada trecho das 22 rodovias fiscalizadas, ida e volta) com apuração de 2.718 não conformidades nas vistorias preliminares. Desse número, 584 apontamentos foram considerados pendentes, gerando notificações que equivalem a R$ 13,9 milhões caso todas forem convertidas em multas. O restante dos problemas apurados nas fiscalizações (78,5% do total) foi resolvido pelas concessionárias dentro dos prazos contratuais. As multas só são aplicadas após esgotadas todas as possibilidades de recurso da concessionária.

Confira abaixo o mapa da Blitz Olho Vivo em 2018:

Rodovias fiscalizadas no ano:

Dinâmica das fiscalizações – Nas vistorias de rotina, os técnicos verificam os mesmos itens que na Blitz Olho Vivo, mas em operações independentes, isto é, não há a obrigatoriedade de diferentes áreas técnicas vistoriarem as mesmas rodovias simultaneamente. As operações rotineiras acontecem diariamente cobrindo toda a malha concedida. A Blitz Olho vivo, por sua vez, é uma vistoria especial que vai além do acompanhamento diário e de rotina, pois é uma fiscalização multidisciplinar que mobiliza, simultaneamente, diversas áreas técnicas da Agência para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de todos esses itens, vitais para garantir as boas condições da malha concedida e o cumprimento dos itens estabelecidos pelo contrato de concessão.

As fiscalizações realizadas em todas as vias do Programa Estadual de Concessões Rodoviárias são realizadas por equipes de técnicos da ARTESP, que hoje se utilizam de tablets – que substituíram as planilhas – para fotografar as não conformidades verificadas nas estradas e registrar as informações, tornando a apuração dos dados mais ágil e confiável, por meio do cruzamento das informações apuradas com o que está estabelecido no edital de cada concessão rodoviária.

Ao se concluir uma fiscalização, as informações compiladas no tablet são enviadas para o banco de dados da Artesp. Por meio desse banco de dados, a recuperação e análise das informações são realizadas de modo mais eficiente, o que permite à Artesp controlar e cobrar com mais rigor das concessionárias a solução de eventuais problemas encontrados na via.

Melhores rodovias do Brasil – As operações da Blitz Olho Vivo, em conjunto com as fiscalizações realizadas regularmente, fazem parte das ações da Artesp em seu papel de agência reguladora para assegurar um alto padrão de qualidade dos serviços oferecidos aos usuários, bem como investimentos em obras, manutenção e melhorias constantes nas rodovias paulistas. Essas ações têm permitido que as rodovias concedidas de São Paulo sigam liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.

Usuários podem colaborar – Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela Artesp, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.

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