O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que a reforma da Previdência é o primeiro pilar da política econômica do governo de Jair Bolsonaro para garantir o controle de gastos públicos. “Com isso, garantiremos 10 anos de crescimento sustentável”.
Durante a cerimônia de transmissão de cargo, na tarde desta quarta-feira, 2, ele citou que, além da reforma no sistema previdenciário, as privatizações e a desburocratização são fundamentais para que a economia volte a crescer. “Nós temos hoje um teto de gastos, que é fundamental para o controle das contas públicas, mas sem a parede, que são essas reformas, o teto cai. Vamos abrir a economia, simplificar impostos, privatizar”.
Guedes prometeu uma “enxurrada” de medidas nos próximos dias. “Durante o primeiro mês do governo, a equipe econômica deverá fazer uma série de mudanças infraconstitucionais. “Não faltará notícia”, avisou. Assim que o Congresso tomar posse, em 1º de fevereiro, ele disse que enviará a reforma da Previdência.
“Vamos na direção da liberal democracia, vamos abrir a economia, simplificar impostos, privatizar, descentralizar recursos para Estados e municípios”, indicou.
Guedes advertiu que a reforma da Previdência é essencial e que o intuito do novo governo é implementar essa e outras reformas estruturais, como a abertura comercial, “de maneira sincronizada”. “Se abrir economia sem reforma (da Previdência), tem que falar ‘corre que o chinês vai te pegar’”, brincou o ministro.
Segundo Guedes, sem reformar a Previdência, será preciso desacelerar a abertura da economia e a reforma tributária, que também é aguardada pelos investidores e empresários.
Imposto único
Guedes defendeu a criação de um imposto único, ideia já advogada pelo futuro secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Segundo Guedes, a criação do imposto único vai simplificar o pagamento de tributos e ainda ajudará na descentralização de recursos para Estados e municípios poderem reforçar suas políticas.
Hoje governadores e prefeitos reclamam do excesso de contribuições sociais arrecadadas pelo governo federal. Pela Constituição, essas contribuições não precisam ser partilhadas com os entes subnacionais.
“Cintra vai simplificar impostos para virar um só. Se viramos um imposto único, todas aquelas contribuições criadas para não distribuir (com Estados e municípios) vão começar a descer. O Brasil é pirâmide invertida, vamos colocar ela de cabeça para cima. O dinheiro tem que chegar para o povo”, afirmou Guedes.
“Temos que fazer a descentralização de recursos para Estados e municípios, de forma que o Brasil reassuma característica de República Federativa. O dinheiro tem que ir onde o povo está, para saúde, segurança e saneamento”, disse o ministro.
Abertura de mercado
Para Guedes, a melhor forma de enfrentar a desigualdade social é com o fortalecimento da economia de mercado. “A insistência do estado como motor aumentou os gastos públicos, corrompeu a política e estagnou a economia”, afirmou.
Ele reforçou que o Brasil tem uma economia fechada por quatro décadas. “Implementar reformas causa ciclo virtuoso de emprego e renda e arrecadação. Podemos contar com futuro brilhante”, acrescentou.
Guedes fez um histórico sobre o problema fiscal brasileiro e lembrou o endividamento excessivo em dólar no governo de Ernesto Geisel, durante o período militar. “O Brasil se tornou vulnerável em política cambial. Precisamos hoje de 400 bilhões de dólares (em reservas) para acreditarem que vamos nos comportar bem”, completou.
O novo ministro lembrou a inflação crônica causada pelo crédito fácil no governo Figueiredo e disse que, com a democratização, foram combatidos os sintomas, com congelamento de gastos e de ativos financeiros.
(Com Estadão Conteúdo)