Uma professora e psicóloga de Adamantina, negra, de 32 anos, foi alvo de ataques, em aplicativos de mensagens, que podem caracterizar crime de injúria racial. O caso foi denunciado pela ofendida na noite de 24 de dezembro, quando procurou o plantão da Polícia Civil local para formalizar o boletim de ocorrência.
Um novo desdobramento do caso se deu nesta quinta-feira (10), quando a ofendida prestou nova declaração, mais detalhada, junto à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), para onde o caso foi remetido, para apuração.
As agressões à professora e psicóloga teriam iniciado após a agressora tê-la visto dirigindo o automóvel do ex-marido – amigo da vítima –, quando então enviou mensagem ao ex-companheiro chamando-a de macaca. As telas do aplicativo de mensagens foram printadas e poderão servir como prova.
Um segundo episódio, também envolvendo troca de mensagens entre a agressora e a ofendida, ocorreu quando a ex-mulher pediu que o ex-companheiro apagasse as mensagens onde chamou a professora e psicóloga de macaca, reconhecendo assim os problemas que poderiam acarretar. A agressora ainda se referiu à ofendida como coitada.
Esse segundo episódio se deu durante uma viagem onde a professora e psicóloga acompanhava seu amigo e é ex-marido da agressora, quando pôde visualizar a chegada dessa mensagem, pelo celular. O aparelho estava no painel do carro sendo usado como GPS com as notificações de mensagens visíveis.
Ofensas também ocorrem no plantão da Polícia Civil
Quando a professora e psicóloga procurou o plantão da Polícia Civil na noite de 24 de dezembro para relatar o caso que pode caracterizar crime de injúria racial, a agressora também compareceu à repartição, para formalizar boletim de ocorrência em que relatava violação de domicílio, que teria sido cometida pelo ex-companheiro.
A mulher autora das ofensas estava com uma criança – filha que teve com o ex-companheiro – e segundo da vítima, conforme declarado nos autos iniciais, a agressora começou a gesticular e emitir sons, imitando macaco, dentro do plantão policial, o que foi entendido pela vítima como provocações. Esse episódio teria sido testemunhado pelos próprios policiais em serviço.
A autora das agressões raciais é empresária e também trabalha em uma escola pública, em Adamantina. A mulher agredida confirmou nos autos, junto à Polícia Civil, que deverá representar contra a autora, dentro do que permite e regula a legislação vigente.
Crime de injúria prevê pena de reclusão
Segundo informa o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. De acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Em geral – continua o CNJ – o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima.
