O prefeito Juliano Bertolini esteve nesta segunda-feira, 18, começo da tarde, na redação do Jornal Regional onde prestou esclarecimentos e apresentou documentos que entende ser necessários para mostrar as verdades sobre a Apmiad (Creche da Nadir). Na noite de hoje, na Câmara Municipal será lido o resumo da conclusão da Comissão Especial de Inquérito que investiga irregularidades na entidade.
Bertolini disse que foi vereador durante 15 anos e que sempre procurou fiscalizar o dinheiro público. Ressaltou que acredita na idoneidade e no caráter dos vereadores que foram eleitos juntos com ele na última eleição.
Segundo ele, todos vão ficar sabendo o conteúdo do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que trata da Apmiad, a partir da leitura logo mais na hoje desta segunda-feira, na Câmara Municipal.
O prefeito salientou que estão ‘criando em cima do assunto CEI uma celeuma’, mas é preciso entender sobre o regimento interno do Legislativo.
Segundo Bertolini, o relatório será encaminhado posteriormente ao Ministério Público, a própria Câmara Municipal e ao Poder Executivo. Ele explicou que diante disso tudo não se pode dizer que o relatório vai ser lido na íntegra, pois existe um procedimento. Afirmou com firmeza querer que a verdade sobre o assunto seja realmente apurada e que em caso de irregularidades sejam responsabilizadas as pessoas envolvidas.
“Estou muito seguro daquilo que fiz e aqui já cabe algumas explicações que ninguém desde a última quinta-feira tem divulgado em outros órgãos de imprensa e nas redes sociais e sem responsabilização nenhuma, o que foi feito”, afirma o prefeito.
Juliano explicou ainda que existem convênios municipal, estadual e federal entre a Prefeitura de Dracena e entidades da cidade e não só com a Apmiad, como por exemplo, convênios com a APAE, Casa dos Velhos, AVAHU, Avapac e a Casa da Criança. Segundo Bertolini, através dos convênios são repassadas as verbas por meio do termo de fomento com as exigências de que as entidades precisam estar regularizadas para ter o direito de receber os recursos em qualquer esfera.
O prefeito disse que o convênio com a Apmiad foi renovado durante a administração do ex-prefeito Célio Rejani, depois na gestão do ex-prefeito José Antonio Pedretti e na gestão atual. Acredita que a CEI foi iniciada para investigar as denúncias de irregularidades nos anos de 2016 e 2017 e frisou que assumiu a Prefeitura em 2017, portanto todo o procedimento para assinar o convênio com a Apmiad foi feito em 2016.
De acordo com o prefeito, quando a equipe da Prefeitura, através das Secretarias de Educação e Fazenda viu a prestação de contas enviada pela entidade julgou parcialmente irregular. Explicou ainda que a Prefeitura não tem ingerência sobre uma entidade e sim repassa a verba pública e quem administra o recurso é a diretoria eleita na entidade, posteriormente tendo que prestar contas à municipalidade.
Bertolini falou ainda que durante o expediente de 2017 as irregularidades foram encontradas e que a Prefeitura de Dracena pediu a devolução dos recursos e comunicou ao Ministério Público, a Câmara Municipal e cada um dos vereadores, além do Tribunal de Contas.
Ele explicou também que a entidade ao final do ano no chamamento público precisa apresentar a Prefeitura se a sua entidade está regularizada e, no caso a Apmiad não apresentou esse documento, por isso não ficou apta em poder executar o serviço em 2018, quando o Executivo então rompeu o convênio e comunicou aos vereadores do procedimento que estava sendo feito. Juliano Bertolini afirmou que toda a prestação de contas da Apmiad estava irregular e mostrou documentos que segundo ele estavam sem nenhuma assinatura, nem do presidente tão pouco do conselho fiscal da entidade. Bertolini ressaltou que encaminhou as irregularidades ao Ministério Publico que por sua vez instaurou uma ação civil contra a Apmiad e que a Prefeitura apresentou a documentação. “O ato motivador foi feito por mim e o pedido integral e todos os recursos repassados pela municipalidade a entidade referente a 2016 e 2017 é de quase R$ 700 mil, cujo valor já está na dívida ativa do município e o presidente e o conselho fiscal da entidade estão sendo executados pelo Poder Executivo”.
O prefeito entende que a CEI tem o caráter investigativo e político: “e que se for para o lado político vai para o enfrentamento, pois já que cortou a ‘mamata’ de muita gente que vivia as custas da Prefeitura, agora querem colocar a equipe dele, como bandida. Estão publicando nas redes sociais situações que pertencem ao relatório da CEI e se isso ficar provado que foram publicadas informações antecipadas a órgãos de imprensa ou pessoas específicas e caso constarem no relatório pode imputar crime de responsabilidade a relatora”, informou o prefeito. Bertolini disse que acredita que a vereadora Maria Mateus é idônea e correta.
O prefeito salientou que desde o começo se colocou a disposição tanto dos vereadores bem como da CEI. Ainda que todos os documentos pedidos pela vereadora Maria Mateus, através da comissão foram enviados na íntegra e de forma antecipada e respondeu as 13 perguntas que foram feitas a ele como prefeito.
O prefeito citou também que existem dois pareceres do Tribunal de Contas em nome do ex-prefeito Pedretti e dele referentes aos anos de 2016 e 2017 e dando parecer de que houve irregularidades na prestação de contas da entidade Apmiad e que a Prefeitura fez o procedimento correto.
Juliano Bertolini disse que está sendo ameaçado juntamente com a família via whatsapp, mas que os números dos telefones já foram enviados à Delegacia Seccional de Polícia e boletim de ocorrência foi registrado. “Estão querendo criar uma situação de politicagem, um clima para me atacar e de guerra na cidade, porque cortei privilégios deles. Vou continuar cortando, porque Dracena merece o que é melhor. Estão dizendo que deixei as crianças da Apmiad prejudicadas e isso não é verdade, pois avisei os pais sobre a situação. Vou para o enfrentamento político se essas quiserem. É um absurdo o que estão fazendo”, afirmou Bertolini. Após a entrevista no Jornal Regional, o prefeito Juliano seguiu viagem para a capital paulista. (Repórter Marcos Maia/Especial para o Portal e Jornal Regional)
CEI – A vereadora Maria Mateus presidiu a CEI que contou ainda com os trabalhos dos demais vereadores Milton Polon (presidente da Casa de Leis), Juninho do Esporte, Vitinho Palhares, Rodrigo Castilho e Kielse Munis. Os trabalhos foram iniciados no ano que passou.
