O governador João Doria anunciou nesta terça-feira (5/2) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível de aviação em São Paulo. A alíquota, que hoje é de 25%, cairá para 12% e vai baratear o custo operacional das empresas aéreas. Em contrapartida, em até 180 dias, o setor vai criar 70 novos voos em 490 partidas semanais, aumentando a oferta de destinos em todo o país.
O corte na alíquota que incide sobre o querosene de aviação comercializado em São Paulo é reivindicação antiga das companhias aéreas. Segundo estudos do setor, o preço do combustível representa em torno de 32% do custo operacional total das empresas. Com a redução, a expectativa é incrementar o número de voos que partem dos terminais paulistas e aumentar o total de destinos regionais e nacionais.
A contrapartida exigida pelo Governo prevê, ainda, que seis dos 70 novos voos regulares atendam exclusivamente a destinos em território paulista. A medida vai ampliar a malha aérea local e o fluxo de passageiros em aeroportos de todas as regiões do Estado, e não apenas na capital. Os novos destinos, porém, só serão anunciados após novos estudos técnicos conjuntos entre Governo e companhias.
A desoneração tributária do setor aéreo terá efeito a partir de abril e será compensada pelo impacto econômico gerado pelas contrapartidas. Com a nova alíquota, a arrecadação prevista para 2019 sobre a comercialização de querosene aéreo cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões, mas a compensação total – direta, indireta, induzida e catalisada – representa uma previsão de, ao menos, R$ 316 milhões.
“Os passageiros receberão 490 novas frequências semanais para 21 Estados e 38 destinos, além dos seis novos destinos dentro de São Paulo. O segundo impacto será para o conjunto da sociedade por meio do fomento da atividade econômica, com geração de emprego e renda no Estado”, afirmou o secretário de Turismo, Vinicius Lummertz. Acrescentou ainda que a estimativa é que 59 mil empregos sejam gerados nos próximos 18 meses a partir da desoneração, com previsão de R$ 1,4 bilhão em salários anualmente. Para Lummertz, é possível que os preços das tarifas também possam cair com a redução tarifária e o aumento da oferta de voos. “O que garante a queda dos preços é a política de liberdade tarifária e a ampliação da concorrência”, finalizou o secretário de Turismo.
