A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) realizou hoje a sexta audiência pública para apresentação do novo lote de concessão de rodovias Piracicaba-Panorama. Desta vez, os técnicos da Agência estiveram em Marília. Na apresentação do projeto foram esclarecidas dúvidas sobre o lote e recebidas sugestões e contribuições, que serão analisadas para que o projeto possa ser adequado, conforme viabilidade. Já haviam sido realizadas, a partir de 11 de março, audiências em São Paulo, Bauru, Rio Claro, Oswaldo Cruz e Rancharia.
As audiências são destinadas aos interessados na concorrência, representantes da sociedade civil e moradores das cidades no entorno do novo lote. A maior concessão rodoviária de São Paulo, conduzida pela Artesp, abrange 1.201 quilômetros de rodovias e estimativa de investimentos da ordem de R$ 9 bilhões, em 30 anos. O lote contempla trechos das rodovias SP-191, SP-197, SP-225, SP-261, SP-284, SP-293, SP-294 SP-304, SP-308, SP-310, SP-331 e SP-425, atravessando 62 municípios das regiões de Piracicaba, Rio Claro, Jaú, Bauru, Marília, Assis e Panorama.
Consulta Pública – O processo foi iniciado, dia 18/02, com a abertura, para consulta pública, das minutas prévias do edital. Acessando o site da Artesp, no endereço http://www.artesp.sp.gov.br, no ícone Audiência e Consultas Públicas, a sociedade poderá ter acesso às informações sobre o projeto de concessão, bem como o regulamento e forma de participação na Consulta e nas Audiências. A consulta será encerrada no dia 31/03.
A concessão conta com um completo Dataroom bilíngue (em inglês e português) com todas as informações sobre a licitação assim como documentos, levantamento de dados e estudos sobre a malha para que os investidores possam montar suas propostas com mais segurança.
O lote Piracicaba-Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros atualmente operada pela concessionária Centrovias, cujo contrato vence este ano, além de 983 quilômetros operados pelo DER-SP que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.
Entre as intervenções previstas estão duplicações, faixas adicionais, vias marginais e contornos urbanos, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Também serão implantados acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. O projeto prevê, ainda, que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.
Inovações – A concessionária equipará as rodovias com Wi-fi dedicado (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito, além de possibilitar o acionamento de socorro médico e mecânico. As rodovias serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes e haverá pesagem em movimento para a fiscalização de veículos.
Reforçando o foco do Governo do Estado de São Paulo na segurança das rodovias estaduais, a concessão será a primeira do país a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias), que tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de 80 países, totalizando mais de 1 milhão de quilômetros de estradas.
Descontos para motorista frequente – Em termos de tráfego, algumas medidas inéditas serão adotadas nessa concessão, como a exigência da aplicação de tarifa flexível em que haverá desconto progressivo para usuários frequentes. Esse programa irá beneficiar principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias quase que diariamente para acessar a rede de comércio e serviços de outros municípios.
Além disso, a exemplo das últimas concessões realizadas em São Paulo, será concedido desconto de 5% para todos os usuários que optarem pelo pagamento eletrônico de pedágio. Atualmente, 57% dos pagamentos já são feitos nessa modalidade nas rodovias paulistas. Ainda na questão tarifária, haverá a possibilidade da implantação do Sistema Ponto a Ponto de pedágio que possibilita o pagamento por trecho percorrido.
Benefícios regionais – A concessão também trará benefícios para usuários e moradores dos 62 municípios atravessados pela malha. A previsão é de que as Prefeituras desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilhões em repasses de ISS ao longo da concessão. É verba que mensalmente sai direto do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo e vai para os cofres das prefeituras, que podem utilizar em suas prioridades, como na expansão de infraestrutura de transporte ou qualquer outro setor que julguem importante para melhor atender aos munícipes.
As obras rodoviárias também impulsionam a geração de empregos. Atualmente, as 21 concessões paulistas garantem 11.380 postos de trabalho nas obras que estão em andamento em todo o Estado.
