Todas as reuniões promovidas pela Artesp nesta semana, para a apresentação de planos para concessão de cerca de 1,2 mil km de rodovias na região, terminaram com protestos. Parece que há uma unanimidade contra a instalação das praças de pedágio.
A audiência pública realizada em Bauru na segunda-feira, por exemplo, foi marcada por muitos protestos em relação à criação de novos pontos de cobrança de pedágio. O mesmo aconteceu em Osvaldo Cruz e Rancharia.
Nas audiências públicas, diretores da Artesp apresentaram o projeto de concessão do sistema rodoviário que abrangerá trechos de 12 rodovias paulistas em uma extensão de 1,2 mil quilômetros, entre Piracicaba e Panorama, perto da divisa com o Mato Grosso do Sul.
Neste trecho, estão incluídas cidades do Centro-Oeste Paulista, como Jaú, Bauru, Marília, Tupã e Assis. Segundo a previsão inicial, serão instaladas praças de pedágio na Rodovia “João Ribeiro de Barros” (SP-294) próximas às cidades de Piratininga, Vera Cruz, Pompéia e Tupã.
A principal preocupação dos moradores é com relação aos preços das tarifas que serão cobradas nas praças que serão implantadas na região.
O diretor do Sindicato Rural de Bauru, José Maurício Guimarães, argumentou que a implantação de praças de pedágio na região vai aumentar os custos de produção no campo, com reflexos nos preços ao consumidor. “Talvez tenhamos uma praça de pedágio a cerca de 10 quilômetros de Bauru, e como os produtores que abastecem as feiras e mercados estão ‘colados’ à cidade, os produtos terão um custo a mais agregado ao preço”.
Até o dia 31 deste mês, a Artesp vai receber propostas, reclamações e sugestões em relação ao trecho a ser concessionado.
Nas audiências, a agência apresentou alguns mecanismos que devem diminuir o valor da tarifa, como o sistema de ponto a ponto e o desconto de 5% para veículos que tiverem o dispositivo eletrônico.
RESISTÊNCIA REGIONAL
Prefeituras e entidades da região de Marília também estão se mobilizando na tentativa de impedir a instalação de praças de pedágio na SP-294.
A alegação é que serão prejudicados tanto os motoristas como toda a cadeia produtiva que utilizam a SP-294 como rota de escoamento da produção.
Em Marília, lideranças locais e das cidades de Pompéia, Vera Cruz e Garça marcaram reunião para o próximo dia 21 na Câmara para debater o tema. Em Tupã, foi criada uma Comissão Parlamentar Especial para acompanhar o caso.
Até mesmo o Ministério Público Federal (MPF) entrou na polêmica e recomendou que a Artesp realize audiência pública em Marília para colher sugestões sobre o projeto de concessão do sistema rodoviário. A reunião acontece dia 27, na Unimar.
O MPF alega que a cidade, com quase 240 mil habitantes, não está na agenda de audiências ao contrário de municípios bem menores, como Osvaldo Cruz e Rancharia.
Em nota, a Artesp afirma que as audiências seguem “os ritos previstos em lei, garantindo-se espaço para que os presentes apresentem questionamentos, sugestões e manifestações sobre os projetos”. A agência diz ainda que toda a questão “é passível de revisão de acordo com as contribuições coletadas nas audiências públicas e consultas públicas”.
