O Governador João Doria e o Presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, assinaram nesta quinta-feira (25) acordo de cooperação no Palácio dos Bandeirantes. A meta prioritária da iniciativa é ampliar em R$ 1,3 bilhão a capacidade de investimento e desenvolvimento econômico dos 645 municípios paulistas.
A parceria é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Regional, que apoiará os municípios com informações relacionadas a temas previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os temas abrangidos são verificação de limites, condições de tomada de crédito e dívida pública, além de documentação necessária para análise e formalização de propostas de crédito.
“O programa está em sintonia com o pensamento da gestão, que é aplicar recursos em infraestrutura, tecnologia, saúde e educação”, disse o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. “É uma ferramenta a mais no diálogo com os municípios e estimularemos esta alternativa”, acrescentou.
A principal linha de crédito oferecida é o Programa Eficiência Municipal, criado pelo Banco do Brasil segundo normas da Resolução nº 4.589 do Conselho Monetário Nacional.
“Com o acordo, os municípios de São Paulo passam a ter acesso a linhas de crédito que permitem o aprimoramento da gestão pública e criam melhores condições para o desenvolvimento regional”, explicou Rubem Novaes, presidente do Banco do Brasil.
Em vigência desde janeiro de 2018, o financiamento permite a ampliação da capacidade de investimentos das prefeituras e contribui para atender demandas variadas por melhorias em serviços e gestão pública. O prazo dos contratos varia de 60 a 96 meses, com carência de até seis meses para início dos pagamentos. No total, estão disponíveis R$ 3 bilhões para todo o Brasil. A expectativa é que municípios de São Paulo utilizem um terço do montante em curto e médio prazo.
Com o acordo, o Governo de São Paulo pretende estimular investimentos públicos para aquisição de máquinas, equipamentos, veículos e softwares, além de projetos nas áreas de saúde, educação, iluminação pública, intervenção viária e modernização da gestão municipal.
