O INSS Digital é uma ferramenta importante para auxiliar o dia a dia de advogadas e advogados que atendem a demandas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de segunda-feira (08/04), a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil começa a cadastrar a advocacia de Dracena e região, conforme cronograma de datas (veja quadro), possibilitando o acesso ao sistema de processo digital para a realização de requerimentos no INSS.
Por meio da internet, será possível advogadas e advogados protocolarem e acompanharem requerimentos dos seguintes benefícios rurais e urbanos: aposentadorias por idade ou por tempo de contribuição, aposentadoria especial, salário maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão. Essa facilidade deve melhorar o atendimento do cidadão que tem direito aos benefícios do Instituto.
Conforme Acordo de Cooperação Técnica entre a OAB SP e o INSS, a Ordem paulista será a responsável pela realização do cadastro de advogadas e advogados para o acesso ao sistema do INSS Digital. Essa operação consiste na assinatura, por meio eletrônico, de Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo e o posterior envio dos dados para o Instituto. Tudo é feito via site da OAB SP – www.oabsp.org.br/servicos/inss-digital
Para auxiliar a advocacia a familiarizar-se rapidamente com o INSS Digital, a OAB SP preparou quatro vídeos tutoriais apresentando informações sobre os equipamentos necessários, como fazer o cadastro no INSS Digital (via site da OAB SP), quais os modelos de requerimentos oferecidos pela Ordem e como montar o processo com a documentação digitalizada.
Abertura do cadastro Subseções abrangidas
8 de abril
| Adamantina, Altinópolis, Assis, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cândido Mota, Cardoso, Cerqueira Cesar, Dracena, Estrela D´Oeste, Fernandópolis, Franca, Garça, Igarapava, Ituverava, Jales, José Bonifácio, Junqueirópolis, Lucélia, Marília, Mirassol, Monte Aprazível, Nhandeara, Orlândia, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Pacaembu, Palmital, Paraguaçu Paulista, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Pedregulho, Piraju, Pompéia, Ribeirão Preto, São Joaquim da Barra, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Fé do Sul, São José do Rio Preto, Sertãozinho, Tanabi, Tupã, Tupi Paulista e Votuporanga
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15 de abril
| Américo Brasiliense, Araraquara, Campinas, Descalvado, Francisco Morato, Franco da Rocha, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Jundiaí, Paulínia, Pedreira, Ribeirão Bonito, São Carlos, Valinhos e Vinhedo
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22 de abril
| Barueri, Butantã, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jabaquara, Jandira, Lapa, Osasco, Pinheiros, Santana de Parnaíba, Santo Amaro, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista
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29 de abril
| Águas de Lindóia, Amparo, Arujá, Atibaia, Bragança Paulista, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Ipiranga, Itapira, Itaquaquecetuba, Itaquera, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Penha de França, Piracaia, Poá, Ribeirão Pires, Santa Isabel, Santana, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Miguel Paulista, Serra Negra, Socorro, Suzano e Vila Prudente
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6 e 13 de maio
| Advogadas e advogados inscritos na Secional poderão se cadastrar no INSS Digital a partir de 06/05 ou 13/05, conforme novo cronograma a ser divulgado oportunamente |
*As Subseções de Nossa Senhora do Ó e Tatuapé (capital) já estavam previamente habilitadas para inscrições no INSS Digital