Estão abertas a partir desta quinta-feira (23) e seguem até o dia 31 de maio, as inscrições ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar que atuarão em Adamantina a partir de 10 de janeiro de 2019.
As inscrições são recebidas na secretaria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Adamantina (CMDCA), à Alameda Armando de Salles Oliveira, 367, no mesmo espaço onde funciona a Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social.
O processo de seleção consiste em seis etapas. A primeira delas é a inscrição. Os inscritos habilitados participarão em seguida de uma palestra preparatória. Em seguira, aqueles que participaram da palestra realizarão a prova escrita composta de 40 questões, prevista para ser aplicada em 27 de julho, das 8h às 12h, na Escola Teruyo Kikuta.
Os aprovados na prova escrita ingressarão em uma nova fase, onde serão submetidos a avaliação psicológica. Os aptos, então, poderão participar da eleição, que permitirá o desenvolvimento de campanha eleitoral, no período de 16 de agosto a 20 de setembro.
A eleição ocorrerá no dia 6 de outubro, por voto direto da comunidade, das 8h, às 17h. O voto é facultativo, a eleitores de Adamantina. Cada cidadão poderá votar em até cinco nomes. Ao final, os votos serão apurados, ficando eleitos aqueles que obtiverem a maior votação. A publicação do resultado oficial está prevista para 8 de outubro.
Os eleitos participarão de uma capacitação, dia 3 de novembro, e serão empossados dia 9 de janeiro. No dia 10 assumem suas funções.
Quem pode se candidatar?
Para se candidatar, é preciso ter idade superior a 21 anos e reconhecida idoneidade moral, comprovada através dos seguintes documentos: Certidões dos Cartórios dos Distribuidores Cíveis e Criminais da Justiça Federal e Estadual; Folha de Antecedentes Criminais expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e; c) Declaração de idoneidade firmada de próprio punho.
O candidato precisa ainda residir em Adamantina há mais de dois anos comprovado por declaração firmada de próprio punho, bem como ter domicilio eleitoral na cidade; ser brasileiro e estar no gozo de seus direitos políticos, comprovado por certidão da Justiça Eleitoral; ser portador da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), categoria no mínimo B; possuir diploma de nível superior, comprovado através de entrega de cópia do mesmo; e não exercer cargo político.
Veja a íntegra do edital.