O Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, realizou na última semana a 21ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, com representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que aconteceu no Memorial da América Latina, em São Paulo.
O secretário da Justiça, Paulo Dimas Mascaretti, participou da abertura do evento, ao lado do diretor executivo do Procon, Fernando Capez, e do secretário nacional do Consumidor, Luciano Tim. Representando Dracena, esteve presente a diretora do Procon no município, Phriscila Neves.
A reunião de São Paulo teve a finalidade analisar desafios da área e estabelecer estratégias e políticas de proteção e defesa do consumidor. Participaram autoridades dos Procons de todo o País, Senacon, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública e Organizações Civis de defesa do consumidor.
Nos dois dias do encontro, foram debatidos temas como integração de plataformas digitais em prol da desjudicialização, combustíveis, dados pessoais, cadastro positivo e superendividamento.
O diretor executivo do Procon, Fernando Capez, destacou o orgulho que representa para São Paulo sediar um encontro com a participação de representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, e ressaltou a importância dos temas debatidos nos dois dias de reunião.
“O direito do consumidor ganha cada vez mais força e é cada vez mais necessário que tenha-se esse direito como referência de nossas ações”, pontuou a diretora da unidade de Dracena.
Também participaram do evento representantes dos Direitos da Pessoa com Deficiência; da Associação Brasileira de Procons; da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor; Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais; do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor; do FONAJE; da Fundação Memorial da América Latina, entre outros.
