O secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, recebeu na sede da Sefaz nesta quinta-feira, 30/5, a consumidora da cidade de Barueri premiada com R$ 1 milhão na 126º extração da Nota Fiscal Paulista e representantes de cinco entidades assistenciais contempladas com R$ 100 mil.
Meirelles parabenizou os representantes das instituições pelo trabalho prestado à sociedade e lembrou que o programa Nota Fiscal Paulista é um valioso instrumento de cidadania fiscal: “Quando a população solicita do comerciante a emissão do documento fiscal, ajuda o governo no combate à sonegação e colabora diretamente para a obtenção da receita que é utilizada para custeio de serviços essenciais, como saúde, educação e transporte”, reforçou.
A ganhadora, de 42 anos, que trabalha como motorista de ônibus escolar, concorreu com 19 bilhetes e utilizará o dinheiro do prêmio para realizar um sonho antigo de toda a sua família: a compra da casa da própria.
No mês de maio, outros consumidores também foram contemplados com 4 prêmios de R$ 500 mil, 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.
Durante o encontro, representantes das cinco organizações beneficentes receberam das mãos do secretário Henrique Meirelles um cheque simbólico com o valor de R$ 100 mil, que deverá ser utilizado na manutenção das atividades assistenciais prestadas por cada uma.
As entidades contempladas no sorteio exclusivo foram; Associação Riopretense de Promoção do Menor – Aprom (São José do Rio Preto); Serviço de Obras Sociais de Presidente Prudente (Presidente Prudente); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Batatais – APAE (Batatais); Associação Beneficente Santa Fé e Ação Comunitária do Brasil – São Paulo (Capital).
Além disso, outras 50 entidades foram contempladas com prêmios de R$ 10 mil, totalizando R$ 1 milhão. O resultado do sorteio está disponível no siteportal.fazenda.sp.gov.br/
Para concorrer, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o aceite às regras dos sorteios, não há necessidade de repetir a adesão, que vale para todas as extrações. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para disputar aos prêmios.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade beneficentes cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por cinco anos, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
O programa conta com 20 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 67 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 16,3 bilhões, sendo R$ 14,5 bilhões em créditos e R$ 1,8 bilhão em prêmios nos 126 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/
