Com 98 deputados ainda inscritos para se manifestar, a Comissão Especial da Reforma da Previdência o segundo dia de debates do relatório da (PEC) 6/19 começou ontem, 19, com quase uma hora de atraso, pouco antes das 10h.
A expectativa do presidente e do relator do colegiado, respectivamente, deputados Marcelo Ramos (PL-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP) era que, com o acordo feito com líderes de oposição para essa fase de discussão, fosse mais um dia de debates tranquilos com parlamentares contrários e favoráveis ao texto. Pelo entendimento, todos os inscritos terão a palavra garantida, desde que estejam presentes na hora em que forem chamados.
Após essa fase, que deve ser encerrada na próxima segunda-feira, 24, ou na terça-feira,25, o relator poderá apresentar um parecer complementar, que pode ter ajustes na redação, para deixar alguns pontos mais claros, e também no mérito, caso ele, nos debates, seja convencido a fazer alguma mudança mais significativa.
Por enquanto, o relator disse que não viu nada para fazer mudanças em seu relatório. “Não vi nada ainda muito forte que tenha muita divisão com relação a uma alteração ou outra no substitutivo que apresentamos. Vamos ainda colher mais opções, sugestões, durante esses dias, para [se for o caso utilizar em] um voto complementar”, disse pouco antes do início da reunião.
Na terça-feira, 18, dos 155 inscritos para debater a matéria, 51 falaram, sendo 14 líderes. O PSL e o PT, que têm as maiores bancadas na Casa, foram os que mais se manifestaram, com nove deputados, cada. Nessa fase de discussão, membros da comissão têm 15 minutos para falar e não membros 10 minutos, já os líderes partidários podem pedir a palavra e têm tempo proporcional ao tamanho de suas bancadas.
