O Governo do Estado confirmou o repasse recorde de R$ 230 milhões para convênios de infraestrutura urbana na atual gestão. A verba atenderá 567 municípios e foi anunciada nesta quarta-feira (19), durante o 1º Seminário de Gestão Pública, realizado no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
“Não tenho dúvidas de que sou um Governador municipalista. Essa é a forma correta de se fazer gestão. É uma deliberação do nosso Governo, descentralizar recursos e acreditar na capacidade dos prefeitos e prefeitas”, afirmou o Governador João Doria no evento.
Critérios
O dinheiro será escalonado de modo a priorizar apoio do Governo do Estado a municípios com até 100 mil habitantes. Segundo os critérios da Secretaria de Desenvolvimento Regional, cidades com até 20 mil habitantes poderão pleitear repasses de até R$ 300 mil.
O valor sobe para R$ 500 mil para municípios com até 50 mil habitantes e atinge o máximo de R$ 700 mil para as cidades maiores. As prefeituras poderão apresentar projetos para aplicação da verba a partir desta quarta.
Os repasses estaduais deverão custear, parcial ou integralmente, obras de infraestrutura urbana e pavimentação e recapeamento de ruas, além de construção ou reforma de escolas e praças. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, os municípios com população superior a 100 mil habitantes também poderão pleitear novos convênios para programas específicos que serão anunciados pelo Estado nos próximos meses.
Avaliação
A previsão é que os repasses comecem a ser feitos no segundo semestre. Os pedidos apresentados pelas prefeituras serão avaliados pelo corpo técnico e financeiro da gestão estadual. A partir da aprovação, o dinheiro será liberado mediante contratação dos serviços e medição de cada etapa das obras.
Em contrapartida, o Governo Paulista exigirá que as prefeituras atendam a metas de gestão pública estabelecidas pelo Palácio dos Bandeirantes. Entre elas, estão aumento no número de matrículas em creches, pré-escolas e ensino fundamental; redução da taxa de mortalidade infantil; e queda no número de mortes por homicídios e em acidentes de trânsito.
“As novas diretrizes do Governo foram expostas aos prefeitos. Apresentamos programas que qualificam, focalizam e modernizam as políticas públicas, pactuando resultados e investindo na descentralização dos recursos,” enfatizou Marco Vinholi.
Seminário
Iniciativa inédita na administração pública paulista, a realização do seminário de gestão reuniu cerca de 1,5 mil gestores de 509 municípios, entre eles 503 prefeitos. O evento foi aberto pelo Governador no início da manhã e se estendeu até o começo da tarde, com palestras sobre governança e resultados, projetos e metas, gestão descentralizada e digitalização de processos.
