Quase 1/3 dos municípios tem gastos excessivos com pessoal; 73% apresentam problemas de gestão, Junqueirópolis e Tupi Paulista estão entre os únicos 30 municípios que apresentam as contas regulares.
Quase um terço dos municípios paulistas está com gastos excessivos com despesas de pessoal, acima do limite prudencial ou ultrapassando o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O quadro faz parte das análises contábeis dos dados de receitas e despesas feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) relativas ao 1º quadrimestre e ao 2º bimestre do exercício de 2019. Os alertas são referentes ao previsto nos incisos I, II e V, dispostos no artigo 59, parágrafo 1º, da LRF.
Os resultados estão publicados, na forma de comunicados emitidos pela presidência da corte, na edição do dia 7 deste mês, no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado. A relação traz o nome dos municípios e gestores que receberam as notificações e se encontram em situação de comprometimento fiscal e orçamentário.
Dos 644 municípios jurisdicionados ao TCE, 200 foram alertados pelo gasto excessivo com pessoal. Da totalidade das cidades, 541 foram alertadas com base nos incisos I e V – 340 apresentam arrecadação inferior ao planejado e 472 apresentaram fatos que comprometem a gestão orçamentária municipal.
Apenas 30 municípios deixaram de receber notificações e estão regulares diante do previsto na LRF. E dentre estes Junqueirópolis e Tupi Paulista que pertencem ao Oeste Paulista são destaques por estarem entre os únicos 30 municípios que estão com as contas regulares dentre os 644 municípios.
A íntegra da publicação, com os dados detalhados por município, pode ser consultada por meio do site do TCE, no Infosite ‘Visor’.
Confira a lista dos 30 municípios que passaram com as contas regulares pelo TCE
ANHUMAS
BARRINHA
BOFETE
CAJAMAR
CANITAR
CARDOSO
CEDRAL
CONCHAL
DOURADO
ELIAS FAUSTO
FERNANDO PRESTES
GUAREÍ
ITAPURA
JUNQUEIRÓPOLIS
LAVÍNIA
MENDONÇA
MIRANTE DO PARANAPANEMA
NOVA EUROPA
NOVA INDEPENDÊNCIA
PEDREGULHO
POTIRENDABA
RESTINGA
RIBEIRÃO BRANCO
RIBEIRÃO GRANDE
SANTA ADÉLIA
SOROCABA
TABATINGA
TIETE
TUPI PAULISTA
VARGEM
