Nesta terça-feira (2), o Governo de São Paulo autorizou a prorrogação de convênios, que estavam vencidos, para dar continuidade às obras de construção de 98 creches. O investimento total será de R$ 174.332.165,13. Entre as creches, 4 são da região de Presidente Prudente. Os municípios são: Dracena, Mirante do Paranapanema, Flora Rica e Presidente Venceslau.
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Dracena informou no final do ano passado, que o custo total da obra que está sendo construída no Jardim Santa Clara é de R$ 1.749.209,36, oriundos de recursos estaduais e próprios da municipalidade. Serão 813 m² de construção. A nova EMEI atenderá 150 crianças, da educação infantil sendo de 0 a 3 anos, ensino de berçário e maternal.
O prefeito Juliano Bertoloni já havia informado ao JR que se tudo seguir conforme o planejado, a nova unidade de educação infantil será inaugurada até o final deste ano, no máximo no início do ano que vem.
A assessoria de comunicação informou também que a unidade promoverá o atendimento a todas as crianças que tiverem interesse em estudar no local. “Enquanto houver vagas, as famílias serão atendidas”, constou.
Ontem, a equipe de reportagem do JR esteve no local onde está sendo erguida a creche e dois trabalhadores estavam por lá. O prédio chama a atenção pelo sua estrutura.
As prorrogações de convênios, segundo o Governo do Estado não poderão ultrapassar o período de dois anos, contados a partir da data de celebração dos respectivos aditivos. Desta forma, os contratos já vencidos poderão ser prorrogados para que as obras, a maioria em andamento, sejam finalizadas mais rapidamente e os equipamentos entregues à população.
As creches fazem parte do Programa Creche Escola. Para a viabilização da obra, os municípios devem apresentar um terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida.
A Secretaria da Educação efetua o repasse das verbas em sete parcelas, mediante a execução das obras e só após o laudo da vistoria emitido pela FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).
A licitação e condução dos serviços podem ficar tanto a cargo das prefeituras quanto da FDE. Com o projeto, o Governo Estadual espera expandir o atendimento de alunos dessa faixa etária, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social.
Desde a implantação, em 2011, foram entregues 364 unidades dentro do Programa Creche Escola e outras 256 estão em execução. Na região de Mogi Mirim, já foram entregues 11 unidades e outras quatro estão com obras em andamento com previsão de 520 novas vagas.
