A polêmica envolvendo a venda de medicamentos sem prescrição em prateleiras de supermercados voltou e, agora, com apoio de deputados que analisam a Medida Provisória (MP). De autoria do governo, ela dispõe sobre a liberdade econômica, que estabelece garantias de livre mercado. Ao Portal, a Associação Paulista de Supermercados (Apas) defende a liberação ao garantir que os preços dos remédios terão queda beneficiando o consumidor.
Na semana passada, foi apresentado o relatório da MP a uma comissão mista do Congresso. O parecer foi redigido pelo deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) e conta com a emenda que garante a venda dos medicamentos isentos de prescrição nos supermercados.
Para a Apas, a emenda é vista como uma vitória do setor supermercadista. “O consumidor passaria a contar com preços reduzidos devido à livre concorrência. Além disso, os supermercados já têm uma responsabilidade muito grande em comercializar alimentos de qualidade a consumidores de todas as regiões, o que nos credencia a oferecer como conveniência analgésicos, anti-inflamatórios, antitérmicos, relaxantes musculares, entre outros remédios que não necessitam de receita médica para serem comprados, garantindo a sua saúde e integridade”, diz o presidente da entidade, Ronaldo dos Santos.
“A Apas acredita que o trabalho dos parlamentares da comissão mista estão totalmente relacionados ao desenvolvimento do país, proporcionando aos consumidores o fácil acesso a medicamentos a custos mais em conta”, defende.
Questionado se a liberação pode agravar o cenário de automedicação visto no país, Macedo diz que a discussão sobre o assunto ajuda a “suscitar a reflexão” na sociedade. “Vale reforçar que a emenda diz respeito à comercialização de medicamentos que são isentos de prescrição médica, como analgésicos leves, antitérmicos e relaxantes musculares. Esses são medicamentos já comercializados livremente em drogarias, inclusive estimulados pelos balconistas”, fala.
De acordo com Macedo, a queda nos preços ao consumidor será garantida diante da alta concorrência entre os supermercados. “Sobre a queda nos preços, dada à alta concorrência existente entre os supermercados, os preços tendem a cair. Quando houve comercialização de medicamentos em 1995, esses produtos tiveram queda, na época, de 35% nos preços”, pontua.
A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados. Depois de aprovada, ainda deve tramitar no Senado para, depois, entrar em vigor.
“A entidade ainda espera que a comissão mantenha esta emenda na MP por estar totalmente relacionada ao seu principal objetivo que é a liberdade econômica, favorecendo o livre comércio e assim beneficiando a população”, finaliza.
