Nesta quarta-feira (7), por volta das 08h40min, uma equipe do 1º Pelotão de Polícia Militar Ambiental, durante patrulhamento pela área urbana de Presidente Prudente, mais precisamente no Parque Everest, avistou três arvores com podas drásticas, ambas localizadas em logradouro público, sendo dois Oitis e um Ipê.
Pesquisado junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da cidade, foi informado à equipe do Policiamento que o proprietário (um homem de 55 anos) solicitou autorização para a poda das árvores e foi negado, porém o mesmo fez tais intervenções.
Diante dessas constatações, segundo a PM Ambiental, os policiais elaboraram um Auto de Infração Ambiental (AIA) com multa no valor de R$ 1.500,00, com base no Artigo 56 da Resolução SMA-48/2014.
A PM Ambiental ressalta que a autorização para poda e retirada de exemplares arbóreos em lotes urbanos situados fora da Área de Proteção Permanente deverá ser emitida pelo órgão municipal competente, conforme determina a Resolução SMA 84/2013, indicada pela Decisão de Diretoria nº 287/2013/V/C/I, de 11 de setembro de 2013, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de setembro de 2013.
