Na semana em comemoração ao Dia dos Pais, o Poupatempo oferece, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPSP), atendimento para quem busca o reconhecimento de paternidade.
Todo cidadão que deseja ter o nome do pai nos documentos pode procurar qualquer um dos 72 postos fixos de atendimento do Estado de São Paulo para solicitar gratuitamente o serviço.
A ação reforça o programa existente em todas as unidades “Encontre seu pai aqui”, e tem como objetivo garantir o direito básico de ser reconhecido pelo pai biológico.
“O serviço de investigação e reconhecimento de paternidade está disponível em todos os postos do Poupatempo, distribuídos pelo Estado, e já registrou mais de 4,4 mil atendimentos”, destacou Ernesto Mascellani Neto, Superintendente da Prodesp – empresa de tecnologia do Governo responsável pela gestão do Poupatempo.
Como funciona o “Encontre seu pai aqui”
A solicitação (Termo de Indicação de Paternidade) deve ser preenchida nas unidades do Poupatempo por alguém com mais de 18 anos e pode beneficiar pessoas de qualquer idade. Para simplificar o processo e evitar cobrança de taxas judiciais nos cartórios, o requerente pode declarar-se incapacitado de arcar com as despesas do processo. É necessário apresentar documento de identificação e cópia.
Depois de digitalizar o formulário e as cópias dos documentos, o Poupatempo enviará o material por e-mail para o Ministério Público (MP). A partir daí, o promotor de Justiça competente, se o pai for localizado e voluntariamente concordar, providenciará a averbação e a extração de uma nova Certidão de Nascimento, que será entregue ao interessado num prazo estipulado pelo MP. Caso o pai não seja encontrado, não faça o reconhecimento ou tenha dúvidas sobre a paternidade, o promotor poderá encaminhar o interessado a um serviço de assistência judiciária (Defensoria, faculdades de Direito, serviços municipais).
Serviço
Informações sobre endereços e horários de atendimento de todos os postos estão disponíveis no portal www.poupatempo.sp.gov.br ou pelo aplicativo SP Serviços.
