O Governador João Doria lançou nesta sexta-feira (6) a licitação da operação compartilhada com a iniciativa privada de quatro unidades prisionais, que marca o início da modernização da gestão do sistema prisional paulista. As unidades estão em construção e serão entregues ainda este ano nas cidades de Gália (duas unidades), Aguaí e Registro, com um total de 3.292 vagas.
“São Paulo tem o maior sistema prisional do país. Nós temos 174 unidades prisionais, com 235 mil presos. Temos que aumentar a nossa capacidade prisional para o cumprimento de pena e ressocialização. Respeitamos o direito daqueles que cumprirem pena possam se ressocializar, trabalhar, estudar e ter a perspectiva de voltar à sociedade”, disse Doria. O anúncio também teve a participação do Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e do Secretário Executivo da Administração Penitenciária, Luiz Carlos Catirse.
O edital de licitação será publicado neste sábado (7) para contratação de empresas especializadas. A previsão é que até o final do ano as unidades passem a operar no novo sistema. Os contratos de operação compartilhada podem ser de até de cinco anos.
A iniciativa privada será responsável pela manutenção da unidade prisional e também por serviços técnicos e de apoio nas áreas psicológica, médica, odontológica, psiquiátrica, assistencial, pedagógica, esportiva, social, material e trabalho, para o desenvolvimento e acompanhamento dos presos.
A segurança externa das unidades e as escoltas continuarão sob responsabilidade do Poder Público, com os agentes de escolta e segurança penitenciária. Os agentes penitenciários também continuarão responsáveis pelas funções de diretor geral da unidade, diretor de segurança e disciplina, além de integrantes da Célula de Intervenção Rápida (CIR), responsável por intervir em casos de distúrbios, entre outras funções.
O Projeto de Operação Compartilhada está alinhado tanto com as prioridades e as políticas públicas do Estado, quanto com as formas e as estratégias de implantação de tais políticas.
“Daqui para frente, São Paulo cresce o seu sistema prisional por meio das parcerias público-privadas. Está sendo preparada para 2020 a concepção completa de PPP, desde a construção até a operação de novos presídios. Os dois principais objetivos da parceria público-privada é trazer o menor custo para o Estado na manutenção do sistema prisional e dar alternativas de reinserção social para o detento”, afirmou Garcia.
